MPT alerta sobre trabalho infantil no carnaval

Trabalho infantil não desfila no Carnaval“! Esse é um dos slogans da campanha contra o trabalho infantil que o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai veicular nos sites e canais de redes sociais de todas as suas unidades no Brasil.

O objetivo é alertar para as consequências imediatas do trabalho infantil no carnaval, como exposição das crianças a riscos de acidentes, abuso sexual, drogas, dentre outros e também alertar para as consequências futuras e irreparáveis para a vida da pessoa.
 

Quem explica rapidinho a gravidade da exploração de crianças e adolescentes no trabalho é a procuradora do Trabalho Silvia Bernardes, representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

“As crianças que estão trabalhando na rua estão sujeitas a perigos como: perda do seu responsável, abuso e exploração sexual, sequestro, risco de atropelamento. Além disso, há um abalo psicológico e emocional para essa criança, porque ela está vendo outras crianças se divertindo enquanto ela está a margem daquilo tudo sendo obrigada a trabalhar.” alerta a procuradora.

No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar sob determinadas condições protetivas: não pode estar exposto ao trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à formação moral e psíquica.
 

Para denunciar a prática do trabalho infantil ao Ministério Público do Trabalho, baixe o aplicativo MPT Pardal, disponível nos sistemas Android e iOS, ou acesse o formulário online de denúncias, disponível aqui.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais

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