Projeto da deputada Lohanna que cria semana da maternidade atípica é aprovado

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta terça-feira (22/08), o Projeto de Lei nº 273/2023 de autoria da deputada Lohanna (PV), que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica. Segundo o texto, a data deverá ser comemorada anualmente na terceira semana de maio.
O PL 273/2023 foi o primeiro da deputada a ser aprovado na ALMG. De acordo com o documento aprovado além dos filhos, as mães, necessitam de redes de apoio bem estabelecidas e o Poder Público deve ter papel primordial nesta rede através do desenvolvimento de ações voltadas para a maternidade atípica, objetivando ampliar os espaços de discussão sobre o tema, que é fundamental para o desenvolvimento de Políticas Públicas para esse público.
Entre as ações propostas para a semana estão o incentivo à promoção de políticas públicas de proteção às mães atípicas;estimular a capacitação dos servidores públicos estaduais das áreas de saúde, assistência e educação; desenvolver políticas públicas adequadas na Rede Primária de Saúde, com vistas a manter um atendimento eficaz e de qualidade, para preservar a integridade da saúde mental materna atípica, dentre outras.
São 78% as mães atípicas e divorciadas, tornando a carga de trabalho superior às demais pessoas. “São muitos os desafios vivenciados por essas mulheres. Garantir a efetividade de políticas públicas que valorizem as mulheres é um dos pilares do nosso mandato. Temos um olhar voltado às mães e estamos trabalhando para dar dignidade à elas também”, explicou a parlamentar.

Fonte: Acessoria Lohanna França.

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