Compromisso
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Minas Gerais
Não pressionar empregados a realizarem jornadas acima do limite é um dos compromissos assumidos em TAC
Após ser denunciado por irregularidades relativas à jornada de trabalho, um comércio de perfumes da Zona da Mata mineira assinou…
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Minas Gerais
Registrar empregados e observar períodos de repouso estão entre os compromissos previstos em TAC
O proprietário de um sítio localizado na Zona da Mata, em Minas Gerais, firmou termo de ajuste de conduta (TAC)…
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Minas Gerais
Respeitar intervalos de repouso e alimentação dos empregados são compromissos assumidos por comércio, em TAC
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com um comércio de bebidas, da…
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Brasil
Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a “caracterização do…
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Minas Gerais
Cinco anos após desastre de Brumadinho, indenizações extrajudiciais viabilizadas pela DPMG passam de R$ 1,3 bilhão
Cinco anos após o desastre de Brumadinho, o Termo de Compromisso construído pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para…
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Divinópolis
Projeto de Lei que estabelece aos condomínios o compromisso de comunicar violência doméstica é aprovado em Divinópolis
Na tarde de 19 de setembro de 2023, durante Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Divinópolis, foi aprovado, por…
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Minas Gerais
Mineradora assume compromisso com MPMG e suspende atividades em mina
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou nessa quinta-feira, 20 de outubro, um Termo de Compromisso (TC) com a…
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Minas Gerais
Mineradora assume compromisso com MPMG e suspende atividades em mina
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou nessa quinta-feira, 20 de outubro, um Termo de Compromisso (TC) com a…
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Política
Presidente do TSE reforça compromisso da Justiça Eleitoral com a paz e segurança nas eleições
Nesta segunda-feira (6), o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, presidente do TRE-MG, participou de encontro convocado pelo presidente do TSE,…
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