Criação
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Polícia
Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?
Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos,…
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Minas Gerais
Prefeitura vai decretar a criação do Parque Natural Municipal Mata do Batalhão em Bom Despacho
No dia 2 de fevereiro o prefeito Doutor Bertolino da Costa Neto assinará o decreto de criação do Parque Natural…
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Brasil
Senadores aprovam criação de delegacias de atendimento à mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de…
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Política
Comissão da Câmara declara ilegal Projeto que pretende criar mais 88 vagas no sistema de saúde de Divinópolis
Está tramitando na Câmara Municipal de Divinópolis desde o dia20 de setembro, o Projeto de Lei 69/2022, de autoria do prefeito…
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Minas Gerais
Governo de Minas Gerais publica decreto para criação do Parque Estadual Mata do Krambeck
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou, na sexta-feira (21/10), o decreto 48.522, para criação do Parque Estadual Mata…
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Divinópolis
Prefeito propõe a criação de mais 238 vagas no serviço público municipal de Divinópolis
A Câmara Municipal de Divinópolis deve aprovar nos próximos dias a criação de mais 238 vagas para serem preenchidas na…
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Brasil
Sancionado projeto de lei que cria Loteria do Turismo
Foi sancionado nesta quarta-feira (21.09) o Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que cria as loterias do Turismo e…
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Política
Vereadores aprovam a criação da Política Municipal de Educação Ambiental em Nova Serrana
Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Serrana discutiram e aprovaram o Projeto de Lei 084/2022 que autoriza o Município…
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Brasil
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para…
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Brasil
País cria quase 278 mil empregos formais em junho
O Brasil fechou o mês de junho com um saldo de 277.944 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do…
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