isenção
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Brasil
Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres
O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções,…
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Minas Gerais
Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas elétrica será debatida na ALMG
Na próxima terça-feira (17/10/23), a partir das 15h30, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia…
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Brasil
Texto que aumenta faixa de isenção do imposto de renda é aprovado na câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23/8), a Medida Provisória (MP) 1172/23, que fixa o salário mínimo…
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Política
Vetada isenção de taxa em concurso para doador de sangue
O governador Romeu Zema opôs veto total à Proposição de Lei 25.186, que altera a Lei 13.392, de 1999, para incluir o doador de…
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Minas Gerais
Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas
Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo tempo proporcionar à indústria de bebidas redução de custos na…
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Brasil
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de…
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Brasil
Enem: candidatos têm até hoje para recurso contra isenção negada
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de…
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Brasil
Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada
Está aberto o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição…
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Brasil
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda…
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Minas Gerais
Minas Gerais amplia benefícios de IPVA e ICMS para veículos de pessoas com deficiência
O Governo de Minas Gerais, mais uma vez, foi protagonista junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e conseguiu, por…
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