Procon-MG
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Minas Gerais
Procon-MG autua postos de combustíveis em São João das Missões, Juvenília e Montalvânia
De 14 a 16 de junho, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), fiscalizou e autuou sete…
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Minas Gerais
Procon-MG multa Vitamedic por colocar no mercado medicamento com desvio de qualidade
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou multa de R$57.595,61 à Vitamedic Indústria Farmaceutica Ltda em…
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Minas Gerais
Acordo assinado no Procon-MG põe fim a demanda coletiva em face do Banco C6 Consignado S/A
Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 10 de março, na sede do Procon-MG, acordo que encerra uma Ação Coletiva proposta…
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Minas Gerais
Procon-MG multa Colégio Bernoulli por conduta abusiva na venda de uniformes escolares
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a instituição de ensino Bernoulli pela prática de conduta…
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Minas Gerais
Procon-MG multa Claro por cobrança indevida nos planos de telefonia na modalidade controle
O Procon-MG, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte/MG, proferiu decisão administrativa condenatória…
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Minas Gerais
Fiscalização do Procon-MG autua sete agências bancárias de Ubá
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, autuou sete agências bancárias em Ubá, na Zona da Mata mineira,…
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Minas Gerais
Procon-MG leva experiência de implantação do Programa de Atendimento ao Superendividado a profissionais que atuam na defesa do consumidor
O Ministério Público de Minas Gerai s (MPMG), por meio do Procon-MG, realizou, na tarde desta terça-feira, 27 de setembro,…
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Minas Gerais
Agentes fiscais do Procon-MG participam de curso de aperfeiçoamento
O Procon-MG, por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI),…
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Minas Gerais
Procon-MG encaminha a prefeitos sugestão de decreto para regulamentação de Processo Administrativo no âmbito dos Procons municipais
A Coordenação do Procon-MG, junto com representantes de Procons municipais indicados pelo Fórum dos Procons Mineiros, elaborou um modelo de…
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Minas Gerais
Procon-MG publica roteiro para análise de cláusulas ou práticas abusivas em serviços de operadoras de planos de saúde
O Procon-MG, visando auxiliar as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Procons municipais do estado, publica o segundo…
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