Proíbe
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Brasil
Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cero
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas…
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Minas Gerais
MPF recomenda veto a projeto de lei municipal que proíbe uso de carroças em Belo Horizonte (MG) a partir de 2026
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Jorge Noman Filho, recomendando o veto ao…
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Minas Gerais
Leis são sancionadas, como a que proíbe tomadas elétricas em presídios
Foi publicada na edição da última quinta-feira (12/10/23) do Diário Oficial Minas Gerais a sanção do governador à Lei 24.496, que proíbe a instalação de tomadas de…
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Minas Gerais
Triângulo Mineiro: Justiça proíbe venda de gasolina e etanol hidratado no varejo fora dos estabelecimentos autorizados
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obtiveram decisão em caráter liminar junto à…
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