Punição
-
Minas Gerais
Restaurante pode ser punido se não oferecer balança para pesagem de produtos
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (28/2/24),…
Leia mais » -
Brasil
Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de…
Leia mais » -
Política
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente…
Leia mais » -
Brasil
CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes…
Leia mais » -
Divinópolis
Decreto define assédio moral na Prefeitura de Divinópolis e prevê punição para infratores
Foi publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios, o Decreto 15.245/2022, que dispõe sobre a prevenção…
Leia mais » -
Divinópolis
Prefeito institui o Código de Conduta e Ética dos agentes públicos municipais de Divinópolis com punição para abuso de poder
Já está em vigor o Código de Conduta e Ética dos Agentes Públicos Municipais de Divinópolis. A regra está contida…
Leia mais » -
Brasil
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho…
Leia mais » -
Brasil
PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2…
Leia mais » -
Política
Senado promulga emenda que acaba com punição para gestores que não aplicaram percentuais mínimos em Educação
O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta quarta-feira (27), a emenda à Constituição que impede a punição a gestores municipais…
Leia mais »