Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda, fabricação, importação, distribuição e propaganda de canetas emagrecedoras que não possuem registro sanitário no país. A determinação foi publicada nesta quarta-feira, 21 de janeiro, no Diário Oficial da União, e tem validade imediata em todo o território nacional.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a medida atinge medicamentos injetáveis que vinham sendo comercializados de forma irregular, principalmente por meio da internet e redes sociais, sem qualquer autorização do órgão regulador. Esses produtos, apesar de divulgados como auxiliares no emagrecimento, não passaram por avaliação oficial de qualidade, segurança e eficácia no Brasil.
De acordo com a Anvisa, a proibição abrange especialmente substâncias como tirzepatida e retatrutida, princípios ativos que ainda não possuem registro para uso e comercialização no país. Mesmo assim, esses produtos vinham sendo oferecidos ao público, muitas vezes sob a promessa de perda de peso rápida, sem acompanhamento médico adequado.
A agência alertou que medicamentos sem registro representam risco à saúde, já que não há garantia sobre a composição, procedência, condições de armazenamento ou efeitos adversos. Em alguns casos, a Anvisa destaca que o conteúdo das canetas pode não corresponder ao que é informado na embalagem ou na propaganda.
A resolução determina ainda a apreensão imediata dos produtos irregulares encontrados em circulação e autoriza a intensificação das ações de fiscalização em farmácias, clínicas, distribuidoras e canais de venda online. A comercialização desses medicamentos configura infração sanitária grave e pode resultar em penalidades aos responsáveis.
A Anvisa reforçou que somente medicamentos devidamente registrados podem ser vendidos no Brasil, sempre mediante prescrição médica, quando exigido, e adquiridos exclusivamente em estabelecimentos autorizados. A utilização de produtos clandestinos pode provocar reações adversas graves, intoxicações e outros danos à saúde.
O órgão também chama a atenção dos consumidores para a prática crescente de oferta desses produtos por meio de perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens, muitas vezes associados a promessas enganosas de emagrecimento rápido e sem riscos.
Segundo a Anvisa, qualquer medicamento utilizado para controle de peso deve ser prescrito por profissional habilitado, considerando o histórico clínico do paciente, possíveis contraindicações e a necessidade de acompanhamento contínuo.
A agência orienta que a população denuncie a venda de medicamentos irregulares pelos canais oficiais de atendimento da Anvisa ou pelas vigilâncias sanitárias locais, contribuindo para a retirada desses produtos do mercado.
A decisão reforça o papel da Anvisa na proteção da saúde pública e no combate à comercialização de medicamentos sem controle sanitário, especialmente em um cenário de crescente procura por tratamentos estéticos e de emagrecimento.
