Brasil

Conheça o Novo Sistema Presença

O sistema é utilizado pela Rede de Profissionais do Auxílio Brasil na Educação para o acompanhamento e monitoramento da frequência dos beneficiários do programa.

Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) precisam atender condicionalidades específicas para manutenção dos benefícios previstos, que se dedicam a estimular as famílias a exercerem seu direito de acesso às políticas públicas de assistência social, saúde e educação como elementos fundamentais para a inclusão social. O Ministério da Cidadania (MC) é o órgão responsável pela gestão do programa de transferência de renda associada. Cabe ao Ministério da Educação (MEC) acompanhar e monitorar as condicionalidades exigidas para os estudantes beneficiários.

A condicionalidade na educação é a contrapartida na qual os estudantes devem estar matriculados na Educação Básica e cumprir frequência mínima acompanhada em cinco períodos, com dois meses cada, por ano (fevereiro/março, abril/maio, junho/julho, agosto/setembro e outubro/novembro) e por idade: 5 e 4 anos – 60% de Frequência – 6 até 21 anos – 75% de Frequência. É essencial fazer o registro do motivo da baixa frequência corretamente quando algum fator esteja perturbando, desestimulando ou impedindo a ida do estudante à escola.

O MEC disponibiliza para a rede de profissionais do programa na educação o Sistema Presença para facilitar o processo de identificação dos estudantes, a coleta e o registro de frequência e para subsidiar as atividades vinculadas aos períodos de pré-coleta e pós-coleta em suas localidades.

O Sistema Presença é aberto para inserção dos registros por dias determinados a cada período de acompanhamento. Contudo, não está impedida a realização de outras ações no sistema, como: cadastramento da rede de profissionais, a transferência de estudantes, atualização de dados ou ações de busca ativa aos estudantes em situação de vulnerabilidade para evitar a evasão escolar. 

Devido à pandemia da COVID-19 no país, como medida de proteção e enfrentamento da emergência em saúde pública e considerando não haver prejuízo para as instituições envolvidas, incluindo as famílias beneficiárias, foi suspenso o efeito do descumprimento das condicionalidades na educação do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Auxílio Brasil (PAB).

O Ministério da Educação informa que, após atualizações, o Novo Sistema Presença encontra-se disponível para a rede de profissionais do Programa Auxílio Brasil na Educação. O cronograma de coleta e registro de frequência foi retomado normalmente no corrente ano e obedece ao Calendário de Acompanhamento em 2022.

Esse trabalho é muito importante para identificar a causa da baixa frequência, de modo a evitar o abandono escolar.

Programa Auxílio Brasil

O Programa Auxílio Brasil é o sucessor do Programa Bolsa Família e, como tal, contempla novos aspectos e traz como principal força motriz o desenvolvimento das famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, associado ao direito à educação básica e permanência na escola. Conheça o programa completo, que contempla auxílios como: o Auxílio-Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio-Criança Cidadã, Auxílio-Inclusão Produtiva Rural e Auxílio-Inclusão Produtiva Urbana. No site do Ministério da Cidadania há outras informações, encontre as respostas às principais dúvidas sobre o assunto. Saiba mais  clicando aqui.

Fonte: Ministério da Educação.

Botão Voltar ao topo
%d blogueiros gostam disto:

Bloqueador de Anúncio Detectado

Nosso conteúdo é gratuito e o faturamento do nosso portal é proveniente de anúncios. Desabilite o seu bloqueador de anúncios para ter acesso ao conteúdo do Portal G37.