Comércio de Divinópolis estará fechado neste sábado dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República
O comércio de Divinópolis não funcionará neste sábado, 15 de novembro, data em que é celebrado o feriado da Proclamação da República. A decisão ocorre porque não houve acordo coletivo entre o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis e o Sindicato dos Empregados no Comércio que autorizasse a convocação de trabalhadores para atuar neste dia. Sem essa previsão, apenas o proprietário pode optar por abrir o estabelecimento, mas sem o uso de mão de obra contratada.
A orientação foi reforçada por entidades do setor, que destacam a obrigatoriedade do acordo entre sindicatos para permitir o trabalho em feriados. Como não há autorização vigente, a recomendação é que as lojas permaneçam fechadas ao longo do sábado, conforme determina a legislação.
Apesar da restrição para o comércio varejista, estabelecimentos da área de alimentação poderão funcionar normalmente. Supermercados e hipermercados estão liberados para abrir as portas, seguindo suas programações habituais de atendimento ao público.
No Shopping Pátio Divinópolis, o expediente será mantido das 11h às 22h. As lojas instaladas no centro de compras, porém, funcionarão em horário reduzido, das 12h às 18h, respeitando as regras aplicáveis ao setor para este feriado.
Para o feriado do dia 20 de novembro, dedicado à Consciência Negra, a situação será diferente. Há acordo coletivo vigente entre o Sincomércio e o Sindcomerciários autorizando o funcionamento do comércio na quinta-feira da próxima semana. Com isso, os lojistas poderão convocar colaboradores normalmente, desde que respeitadas as condições estabelecidas na convenção.
Os empresários que desejarem obter o Certificado de Adesão ao Sistema Especial para Trabalho em Feriado ou buscar informações sobre regras específicas podem entrar em contato pelo telefone (37) 99873-4466 ou pelo e-mail sincomerciodivinopolis1@gmail.com.
A orientação das entidades reforça a importância de observar os acordos coletivos que definem o funcionamento do comércio em datas especiais, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e a organização dos estabelecimentos durante os feriados.
