Semas de Divinópolis transfere mais de R$ 1 milhão para serviços, programas e projetos socioassistenciais
Os recursos foram transferidos por meio de parcerias celebradas com entidades e organizações de assistência social e permitiram a execução de iniciativas de interesse público.
Ao longo do primeiro trimestre de 2022, a Prefeitura de Divinópolis, pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), possibilitou a transferência de R$ 1.742.827,41 para a oferta de serviços, programas e serviços socioassistenciais.
Tal como a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) preconiza, as proteções sociais básica e especial são fornecidas pela rede socioassistencial de forma integrada diretamente pelo ente público e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), respeitadas as especificidades de cada ação.
Além disso, o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso (Fumapi) são administrativamente vinculados à Semas, que, após deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal do Idoso (CMI), é encarregada de facilitar a transferência de recursos para desenvolver ações de proteção e defesa de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Confira a relação completa abaixo:
Termo de Colaboração | Entidade | Objeto | Valor repassado |
06/2018 | Associação Imaculada Conceição | Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Abrigo Institucional para crianças | R$ 262.799,45 |
02/2020 | Associação Imaculada Conceição | Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem | R$ 49.364,12 |
01/2021 | Obras Sociais Missão Maria de Nazaré | Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora | R$ 89.594,65 |
03/2021 | Associação Imaculada do Espírito Santo | Serviço de acolhimento institucional na Modalidade Abrigo Institucional para adolescentes do sexo feminino de 12 a 18 anos e Serviço de Acolhimento em República | R$ 183.465,34 |
04/2021 | Comunidade Servos da Cruz de São Damião | Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Abrigo Institucional para proporcionar acolhimento provisório para crianças e adolescentes do sexo masculino de 6 a 17 anos | R$ 268.450,11 |
05/2021 | Associação dos Deficientes do Oeste de Minas (Adefom) | Serviço de Acolhimento Institucional – Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com Deficiência | R$ 99.486,00 |
06/2021 | Adefom | Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na Modalidade de Abrigo Institucional, do Serviço Especializado em Abordagem Social e do Centro de Atendimento à População em Situação em Situação de Rua | R$ 248.976,00 |
07/2021 | Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Suas Famílias, oferecido em Centro Dia de Referência | R$ 136.510,68 |
08/2021 | Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais (Ides-MG) | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e idosos de 60 anos ou mais | R$ 97.751,67 |
09/2021 | Vila de Nazaré | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos | R$ 40. 493,18 |
10/2021 | Grupo Educação, Ética e Cidadania (Geec) | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 14 a 17 anos e idosos de 60 anos ou mais | R$ 26.918,48 |
11/2021 | Associação de Promoção à Cidadania do Bairro Santa Lúcia – Pão da Alma | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos | R$ 27.000,00 |
01/2022 | Instituto Helena Antipoff | Serviço Complementar ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) | R$ 16.606,06 |
Termo de Fomento | Entidade | Serviço/Programa | Valor repassado |
04/2021 | Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – Lar dos Idosos | Equipe – ILPI | R$ 63.845,54 |
01/2022 | Instituto Helena Antipoff | Estimular o desenvolvimento neuropsicomotor da criança e adolescente com deficiência por meio do brincar (atividades de recreação), melhorando o potencial cognitivo sem pular ou atrasar o desenvolvimento natural da criança ou adolescente e o comportamento destes com o corpo por meio do movimento e da interação | R$ 19.566,13 |
02/2022 | Samaritana Sociedade de Assistência a Pobres | Ampliar o atendimento frente às demandas e necessidades dos adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica por meio da capacitação e formação em informática e da aprendizagem de outro idioma (inglês) para proporcionar o desenvolvimento integral dos usuários | R$ 112.000,00 |
Fonte: Prefeitura de Divinópolis.