Câmara de Divinópolis aprova projeto que permite converter multas em doação de sangue e medula

A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, na tarde de quinta-feira (30), um projeto de lei que permite a conversão de multas de trânsito em doação de sangue e medula óssea. A proposta foi discutida durante a 23ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura e recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes.

O projeto é de autoria do vereador Flávio Marra e prevê que condutores possam solicitar a isenção de multas leves e médias mediante a doação de sangue no hemocentro da cidade. Pela proposta, infrações leves, que geram três pontos, e médias, com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação, poderão ser convertidas em doação voluntária.

Durante a tramitação, o texto recebeu uma Emenda Modificativa apresentada pelo vereador Walmir Ribeiro, que ampliou a proposta ao incluir também a possibilidade de doação de medula óssea como forma de compensação das penalidades.

Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca aumentar o número de doadores e reforçar os estoques dos bancos de sangue, que enfrentam alta demanda. A proposta também pretende incentivar a participação da população em ações de saúde pública por meio de um mecanismo alternativo às penalidades tradicionais.

A matéria estabelece ainda que, ao realizar a doação, o condutor poderá ter também os pontos referentes à infração abonados em sua habilitação, conforme as regras previstas no texto aprovado.

O projeto segue agora para as próximas etapas do processo legislativo, que incluem sanção ou veto do Poder Executivo.