Reunião no MPMG discute medidas para o incremento da fiscalização urbanística e ambiental no reservatório Várzea das Flores
Além do Ministério Público, participaram o IEF, Semad, Agência RMBH, Copasa e secretarias de Betim e Contagem.
Foi realizada nessa quinta-feira, 25 de agosto, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte uma reunião para definir e coordenar medidas e estratégias para o incremento da fiscalização urbanística e ambiental e a proteção do entorno do reservatório de Várzea das Flores, localizado entre os municípios de Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para uma atuação conjunta dos órgãos públicos.
Estratégias de atuação para a fiscalização de infrações urbanísticas e ambientais no entorno do reservatório; compartilhamento de informações entre os órgãos públicos, visando auxiliar não apenas na persecução administrativa, como também nas esferas cível e criminal, foram temas apresentados e discutidos na reunião.
Em 45 dias haverá nova reunião, prazo que os participantes estipularam para a adoção de várias propostas apresentas nessa quinta-feira.
Várzea das Flores
A Barragem Várzea das Flores, também conhecida como Várzea das Flores, é um importante reservatório de água potável que abastece boa parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, é um contribuinte para a sub-bacia do Rio Paraopeba que, por sua vez pertence à Bacia Federal do Rio São Francisco.
A concessão é da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa).
O reservatório divide-se em duas partes, sendo uma delas em Betim, cujo lago ocupa uma área de 15,8 quilômetros quadrados, que corresponde a 4,56% da área do município. A outra área, maior, pertence a Contagem e tem cerca de 105,5 quilômetros quadrados.
O reservatório entrou em operação em 1972, com o objetivo de abastecer Betim, Contagem e Belo Horizonte e está inserido dentro da Área de Proteção Ambiental (APA).
A lei estadual 16.197/2006 criou a Área de Preservação Ambiental (APA) Várzea das Flores, unidade de conservação de uso sustentável, abrangendo parte dos territórios dos municípios de Betim e Contagem, constituída pela bacia hidrográfica situada a montante do barramento do reservatório de água de Várzea das Flores com área total de 12.263 ha (doze mil, duzentos e sessenta e três hectares), o que equivale a 12.263.000 metros quadrados.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
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