Projeto de lei para mulheres vítimas de violência é aprovado na Câmara de Divinópolis
A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou nesta terça-feira(26) o Projeto de Lei nº 212/2025, de autoria do vereador Vítor Costa, que cria as Salas Lilás nas unidades de saúde do município para acolhimento humanizado, sigiloso e integrado de mulheres vítimas de violência.
A proposta foi aprovada em plenário e representa um avanço importante no fortalecimento da rede de proteção às mulheres em Divinópolis. A iniciativa surge em um cenário preocupante, somente em 2025, o município registrou cerca de 1.800 casos de violência doméstica, número que pode ser ainda maior devido à subnotificação.
As Salas Lilás funcionarão como espaços estruturados dentro da rede pública de saúde, oferecendo atendimento realizado por equipes preparadas para prestar suporte médico, psicológico e social às vítimas, garantindo mais dignidade, segurança e acolhimento.
Para viabilizar a implantação da política pública, Vítor articulou junto ao Governo Lula a destinação de R$ 500 mil para a saúde de Divinópolis. Os recursos, que já haviam sido repassados antes mesmo da aprovação da lei, serão utilizados na implantação de cinco Salas Lilás em unidades de saúde do município e também na capacitação dos profissionais da Atenção Primária.
A preparação das equipes já começou. O treinamento foi realizado no auditório da Anhanguera, durante o seminário “Acolher para Transformar”, que reuniu profissionais da Atenção Primária à Saúde em um dia de formação voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência. Vítor esteve presente no encontro, considerado uma etapa fundamental para garantir um atendimento qualificado, humanizado e preparado para o funcionamento das Salas Lilás.
A escolha das unidades que receberão os espaços levou em consideração critérios técnicos e regiões de maior vulnerabilidade social, buscando garantir que a política pública alcance quem mais precisa.
Além da aprovação do projeto, o vereador também assumiu o compromisso de ampliar a iniciativa, indicando novos recursos para a implantação de mais uma Sala Lilás na unidade de saúde do bairro São José.
“Essa aprovação é uma conquista importante para a proteção das mulheres de Divinópolis. Estamos falando de acolhimento, dignidade e respeito em um momento extremamente difícil para muitas vítimas de violência”, destacou Vítor.
