Proibição
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Política
TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (22), por unanimidade, decisão que proíbe o uso, em campanha à reeleição, de…
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Política
TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para…
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Política
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação…
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Minas Gerais
MPMG pede na Justiça a proibição do pagamento de gratificação de informática aos servidores comissionados de Carmo da Cachoeira
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de…
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Minas Gerais
Empresa de BH e representante de Varginha são proibidos de oferecer, divulgar ou celebrar contratos de adesão de consórcio com falsa promessa de contemplação imediata
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Varginha, no Sul do estado,…
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Brasil
DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir de segunda-feira
As sacolas plásticas comuns distribuídas em lojinhas e supermercados para transportar mercadorias estão com horas contadas no Distrito Federal. A…
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Política
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem…
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Divinópolis
Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros…
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Política
Câmara Municipal debate a proibição de instalação de sanitários multigêneros em Divinópolis
A Comissão de Segurança Pública, Turismo e Defesa Social solicitou por meio de requerimento, uma Audiência Pública para tratar sobre…
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Brasil
PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2…
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