STF
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Brasil
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram…
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Brasil
Supremo publica acórdão de julgamento sobre responsabilidade por divulgação de acusações falsas
Foi publicado em 8 de março o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, em que o Supremo Tribunal…
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Brasil
STF mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de absolvição de um homem condenado a 15…
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Brasil
STF prorroga por mais 180 dias inquérito das milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4874, que…
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Brasil
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro…
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Brasil
STF mantém prisão de russo investigado por espionagem
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que fosse determinada a entrega imediata do cidadão…
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Política
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse…
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Brasil
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar…
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Brasil
STF condena mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até…
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Política
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma…
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