STF
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Minas Gerais
STF rejeita pedido de Neider Moreira para anular condenação por rachadinha em Itaúna
O Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido apresentado pela defesa do ex-prefeito de Itaúna Neider Moreira de Faria para anular…
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Brasil
Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão domiciliar
Ministro do STF deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar após postagem nas redes sociais e…
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Brasil
Por ordem de Alexandre de Moraes, Polícia Federal faz busca por armas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro do STF mandou apreender armas, munições e registros após uma arma não ser entregue; defesa diz que oito armamentos…
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Brasil
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juízes
Decisão atinge TJDFT e seis tribunais estaduais; em alguns casos, repasses passaram de R$ 200 mil e chegaram a mais…
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Brasil
Polícia Civil do Distrito Federal não indicia ex-presidente Jair Bolsonaro em caso de arma
Delegado disse ver registro válido e legalidade da arma; segurança do ex-presidente deve responder por porte ilegal.
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Brasil
STF libera pagamento retroativo de penduricalhos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público
Decisão desta terça-feira permite a juízes, procuradores e promotores receber valores antes barrados, mas sob o limite de 35% fixado…
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Brasil
STF mantém fim da aposentadoria compulsória de juízes
Primeira Turma confirmou decisão de Flávio Dino e rejeitou recurso da PGR; CNJ já puniu 126 magistrados em 20 anos.
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Política
Polícia abre inquérito sobre arma atribuída a Jair Bolsonaro no Distrito Federal
Pistola Glock 9 mm foi apreendida às 23h30 de segunda-feira, em blitz no Pistão Norte, e a defesa tem 24…
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Política
STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de reclusão por tentar interferir no processo sobre tentativa de golpe
Primeira Turma também fixou oito anos de inelegibilidade e perda do cargo de escrivão da Polícia Federal nesta terça-feira (16).
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Política
PGR contesta revisão da condenação de Bolsonaro no STF
Paulo Gonet disse que não houve fato novo para rever a pena de 27 anos e três meses imposta ao…
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