Minas Gerais

Cidadãos no Norte de Minas são atendidos pelo MP Itinerante e Cejusc Itinerante

Diversos serviços foram oferecidos às populações das cidades de Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e Montezuma. Próximos municípios atendidos serão São Geraldo da Piedade, Santa Efigênia de Minas e Coluna.

No seu 12º ano de existência, o projeto foi lançado em 2010, o Ministério Público Itinerante (MPI) cumpriu mais uma etapa entre os dias 26, 27 e 28 de julho levando, junto com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Itinerante), diversos serviços os moradores das cidades de Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e Montezuma, no Norte de Minas Gerais.

Com o MPI, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) leva ao cidadão a possibilidade de fazer consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, pensão alimentícia, guarda de filhos e aposentadoria.

Já a iniciativa do Cejusc, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), leva as atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania a localidades com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) que não são sede de comarca.

Foram realizadas audiências de conciliação, registros de óbitos tardios, reconhecimento de paternidade, cobrança de alimentos atrasados, entre outros. Além disso, o MPMG promoveu reuniões, capacitações, rodas de conversa, cineminha para as crianças entre outras atividades.

Os serviços oferecidos ao cidadão são realizados gratuitamente.

Os atendimentos deste mês contaram com as participações do procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão (subcorregedor do MPMG), e dos promotores de Justiça Nádia Estela Mateus Ferreira (ouvidora do MPMG), Paulo César Vicente de Lima (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais), Daniel Lessa Costa (Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte), Daniel Librelon Pimenta (Coordenadoria Regional da Criança e do Adolescente do Norte de Minas), Eduardo Cavalcante Medeiros (Rio Pardo de Minas) e Renan Levenhagen Pelegrini (Porteirinha). Servidores do MPMG e integrantes das instituições parceiras também estiveram presentes na ação.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

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