Grupo de 33 trabalhadores foi resgatado em situação análoga à de escravo em uma colheita de eucalipto na zona rural de Jacuí

Ação fiscal realizada em colheita de eucalipto na zona rural da cidade de Jacuí (MG), no Sul de Minas Gerais, resultou no resgate de 33 trabalhadores que se encontravam em situação de trabalho análogo à escravidão. Os trabalhadores, todos do sexo masculino, eram oriundos de diferentes regiões do Estado e do país, como Norte de Minas, Bahia, Maranhão e São Paulo.

Segundo a procuradora do Trabalho na unidade do Ministério Público do Trabalho em Varginha (MG), Letícia Soares, que participou da diligência de fiscalização e está atuando no caso, “a ação teve início na semana passada, no dia 13 de setembro, contra uma empresa encarregada pelo corte de madeira em uma floresta. O acerto rescisório dos trabalhadores foi finalizado nessa quinta-feira (22/09), após dias de muita tensão e diálogo com o empregador e com a empresa tomadora de serviços”.

O caso teve início a partir de denúncia anônima recebida pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), em julho desse ano. Segundo relatado pelos denunciantes, “houve descumprimento de acordo verbal feito com os trabalhadores contratados para o corte de eucalipto, a partir da intermediação feita pelo ‘gato’ que os abordou”. Os denunciantes relataram que o imóvel onde estavam alojados não possuía cama e nem outros móveis, tampouco tinha geladeira e utensílios de cozinha. Nas frentes de trabalho, não havia água potável disponível para os trabalhadores.

Durante a diligência, vários trabalhadores confirmaram, em seus depoimentos, que precisavam beber água da torneira e que o galão para o armazenamento da água precisou ser comprado pelos próprios trabalhadores. Além disso, eles também não recebiam alimentação e precisavam comprar marmitas ou fazer a própria comida para levar para as frentes de trabalho, que tampouco contavam com local apropriado para a realização das refeições. Também não havia instalações sanitárias adequadas nas frentes de trabalho, que não tinham banheiros químicos e nem papel higiênico.

Os trabalhadores estavam alojados em casas alugadas pelo empregador e, em alguns casos, pelos próprios empregados. Os locais não apresentavam condições adequadas de habitabilidade, segurança, conforto, ou higiene, sem fornecimento de camas e armários.  Os trabalhadores relataram que a geladeira não funcionava há cerca de duas semanas e o chuveiro havia sido comprado pelos próprios trabalhadores. Nos dormitórios, eles dormiam em colchões no chão e nunca haviam recebido roupas de cama. Além disso, havia paredes que estavam mofadas e instalações elétricas com risco de choque elétrico. Dentre o grupo de trabalhadores, havia alguns que estavam sem a formalização dos contratos de trabalho e com salários atrasados. A remuneração registrada também não correspondia com o valor pago pelos empregadores.

Após a ação fiscal, os trabalhadores foram encaminhados para serem acomodados em hotéis na cidade de São Sebastião do Paraíso (MG), localizada a 28 km de Jacuí. As verbas rescisórias e pagamentos de salários atrasados totalizaram cerca de R$ 385 mil reais e os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo cada uma.

Fonte: Ministério Público do Trabalho

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