Minas Gerais

MPMG investiga casos de maus-tratos contra idosos em instituição de longa permanência de Arceburgo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Santo de Minas, investiga casos de maus-tratos contra idosos de uma instituição de longa permanência de Arceburgo, no Sul de Minas, após uma funcionária do asilo procurar a Promotoria de Justiça para relatar a situação. 

As fotos apresentadas pela enfermeira à Promotoria mostram alguns idosos com diversos ferimentos pelo corpo. De acordo com ela, para conter gastos, a troca de curativos nas feridas e a troca de fraldas estavam sendo realizadas em quantidade reduzida, comprometendo a saúde e o bem-estar dos internos. A funcionária declarou, ainda, existir negligência por parte dos responsáveis pela entidade em relação aos medicamentos, à higiene e à alimentação dos idosos.   

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Ao tomar conhecimento da situação, a Promotoria de Justiça instaurou Notícia de Fato – procedimento que dá início às investigações – e solicitou às Secretarias de Assistência Social, de Saúde e à Vigilância Sanitária do município de Arceburgo a realização de inspeção no local e elaboração de relatório do caso, com detalhamento sobre a situação de cada idoso. Na sequência, solicitou à Polícia Civil a instauração do Inquérito Policial. Atualmente, a instituição abriga 53 pessoas.  

O MPMG e a Polícia Civil também investigam possível desvio de dinheiro dos idosos por parte do tesoureiro da entidade. Conforme Boletim de Ocorrência lavrado pela Polícia Militar, o funcionário teria se apropriado dos cartões bancários de pelo menos nove idosos e realizado o saque nas contas e não teria feito o depósito na conta da entidade.   

De acordo com o promotor de Justiça de Monte Santo de Minas, Thiago de Paula Oliveira, na esfera cível, os atos investigados podem configurar improbidade administrativa, e, na esfera criminal, infrações penais, em razão dos maus-tratos aos idosos e do desvio dos recursos da instituição. 

O promotor de Justiça informa, ainda, que os atos urgentes e de atendimento médico, nutricional e social foram devidamente realizados, tutelando os interesses e direitos dos idosos. Além disso, a gestão administrativa do asilo foi substituída, atendendo recomendação do Ministério Público, até a finalização das investigações. 

Fonte: MPMG

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