Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter reconstrução dentária gratuita em Divinópolis

A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 167/2025, que autoriza a criação de um programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta, apresentada pelas vereadoras Ana Paula do Quintino (Avante) e Kell Silva (PV), foi aprovada por unanimidade, com 14 votos favoráveis.

O objetivo do projeto é garantir que mulheres que sofreram agressões possam receber atendimento odontológico completo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo reconstrução dentária, próteses e tratamentos complementares. A iniciativa busca promover não apenas a recuperação física, mas também o resgate da autoestima e da dignidade das vítimas.

A vereadora Ana Paula do Quintino ressaltou a importância da medida e destacou que as consequências da violência vão além das agressões físicas e psicológicas. “A violência doméstica afeta também a saúde bucal das vítimas. Traumas dentários, fraturas e perda de dentes são comuns e comprometem a saúde, a autoestima e até a empregabilidade dessas mulheres”, explicou.

Já Kell Silva enfatizou o caráter simbólico e reparador do projeto. “Quantas mulheres carregam no sorriso as marcas da violência que sofreram? Esse programa representa um gesto de acolhimento, de recomeço, que devolve o direito de sorrir e de se reconhecer”, afirmou.

O programa pretende ampliar as políticas públicas de proteção e assistência às vítimas, oferecendo tratamento especializado em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. Para as autoras, a proposta é um passo essencial na construção de uma rede de apoio mais humana e abrangente.

Além deste projeto, as vereadoras também são autoras do Projeto nº 132/2025, que propõe reconhecer o racismo obstétrico como prática inaceitável no município. A iniciativa segue em tramitação na Câmara e integra um conjunto de ações voltadas à defesa e ao cuidado integral das mulheres.

Com a aprovação do Projeto nº 167/2025, a proposta segue agora para sanção do prefeito, que poderá colocá-la em prática e garantir a implantação do programa na rede pública de saúde de Divinópolis.