Multas
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Minas Gerais
Oito candidatos às eleições municipais em Bom Sucesso são multados por conta de derrame de santinhos
Um candidato a prefeito e sete a vereador, que disputaram as eleições municipais no último dia 6 de outubro, em…
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Brasil
Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas…
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Minas Gerais
Operação Especial de combate ao tráfico de animais apreende 220 aves e aplica mais de R$ 1 milhão em multas no Norte de Minas
Uma operação especial de combate ao tráfico de animais silvestres identificou cativeiros irregulares e resultou na apreensão de 220 aves…
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Brasil
Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de…
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Política
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas…
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Brasil
STF suspende decisão que autoriza TCU a fiscalizar a destinação de multas pela Justiça Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União…
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Política
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Brasil
STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples…
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Divinópolis
Vereador Roger Viegas solicita esclarecimentos sobre excesso de multas aplicadas durante a DivinaExpô 2024
Durante o seu pronunciamento nesta terça-feira, dia 04 de junho, o Vereador Roger Viegas (União Brasil) solicitou informações e esclarecimentos…
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Minas Gerais
MPMG assina acordo com ex-prefeito de Uberaba e empresários para pagamento de R$ 1,25 milhão em multas e reparações
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fechou Acordo de Não-Persecução Civil (ANPC) com um ex-prefeito de Uberaba e dois…
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