ANP faz 21 autuações por preço abusivo de combustível
A ANP fez 2.111 fiscalizações em postos, transportadoras e distribuidoras entre 9 de março e 3 de junho e terminou o período com 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12). As autuações atingiram 16 distribuidoras e cinco revendas de GLP.
Nos últimos três meses, a agência reguladora do setor no país concentrou a vigilância sobre combustíveis depois do aumento dos derivados de petróleo no mundo desde o fim de fevereiro, quando estourou o conflito no Oriente Médio. O governo temia que revendedores aproveitassem o cenário para subir preços além do permitido.
Como a fiscalização funciona
Nas inspeções presenciais e remotas, os agentes recolhem informações sobre os preços praticados e notas fiscais de compra referentes a períodos específicos. Depois, cruzam o custo de aquisição com o valor cobrado na venda. Quando aparece indício de abuso, o estabelecimento recebe notificação para apresentar documentação complementar. A ANP diz que assegura ampla defesa.
Os autos por preço abusivo foram lavrados contra 16 distribuidoras de combustíveis em São Paulo, no Distrito Federal, no Paraná e no Rio de Janeiro. Outros cinco atingiram revendas de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha, no Ceará e no Pará.
Mais pressão sobre o mercado
Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou a intensificação das ações contra a abusividade de preços no mercado de combustíveis. A agência prevê fazer 3 mil vistorias entre julho e setembro, volume 40% maior que o do trimestre anterior. O plano inclui ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir práticas oportunistas.
A ampliação da fiscalização integra um pacote do governo para evitar um choque nos preços dos derivados no país. Entre as medidas está a política de subvenção, uma espécie de reembolso para que produtores e importadores não repassem ao consumidor final o aumento dos custos do diesel, da gasolina e do gás natural. Hoje, a subvenção é de R$ 0,44 por litro na gasolina e de R$ 1,12 no diesel. As medidas têm prazo e são reavaliadas à medida que o conflito no Oriente Médio se redesenha.
