Ministério Público do Distrito Federal cobra R$ 120 milhões de Virginia Fonseca e Blaze por divulgação de apostas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede que ambos sejam condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

A ação foi protocolada na quarta-feira (8) e aponta suposta divulgação abusiva de apostas on-line. Segundo o Ministério Público, a influenciadora e a plataforma teriam adotado uma estratégia considerada predatória, explorando a vulnerabilidade de consumidores atraídos pela promessa de ganhos fáceis.

De acordo com a ação, a divulgação feita por Virginia em suas redes sociais teria incentivado seguidores a acessarem a plataforma de apostas. O Ministério Público afirma que a publicidade não teria deixado suficientemente claro, em determinadas situações, que se tratava de conteúdo publicitário.

Um dos pontos citados pelo promotor Paulo Binicheski envolve uma publicação feita durante a Copa do Mundo, em 3 de julho de 2026. Segundo a investigação, Virginia, que tinha mais de 56 milhões de seguidores no Instagram, teria divulgado a plataforma por meio dos Stories durante uma partida entre Argentina e Cabo Verde.

O Ministério Público também sustenta que a influenciadora teria recebido percentual sobre perdas de apostadores captados por meio de sua divulgação. De acordo com a ação, esse modelo de remuneração poderia criar conflito de interesses, já que a receita da divulgação estaria vinculada ao prejuízo dos consumidores.

Durante a apuração, servidores do órgão chegaram a se cadastrar na plataforma para acompanhar o funcionamento do sistema. A investigação apontou o uso de mensagens promocionais e comunicações com promessas de vantagens, o que, para o Ministério Público, poderia induzir consumidores a apostar.

A Promotoria de Defesa do Consumidor também informou ter recebido cerca de 42 mil reclamações relacionadas à plataforma. O volume de queixas foi usado como um dos elementos para embasar a ação civil pública.

Na avaliação do Ministério Público, o caso vai além de uma simples discussão sobre publicidade irregular. Para o órgão, a divulgação de apostas por influenciadores digitais, quando associada à ideia de ganhos rápidos e à minimização dos riscos, pode estimular comportamento compulsivo e causar prejuízos financeiros a consumidores.

A ação pede a responsabilização de Virginia Fonseca e da Blaze por danos morais coletivos. O valor solicitado, de R$ 120 milhões, leva em consideração, segundo o Ministério Público, a amplitude da divulgação, o alcance da influenciadora e os possíveis impactos sobre os apostadores.

A defesa de Virginia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e que irá se manifestar nos autos do processo. O advogado da influenciadora negou qualquer atuação predatória, conluio ou intenção de causar prejuízo aos consumidores.

Segundo a defesa, uma eventual responsabilização civil precisa estar baseada em provas concretas, e não em presunções relacionadas ao fato de Virginia ser uma pessoa pública. A defesa também afirmou que irá responder às acusações dentro do processo.

A plataforma Blaze também se manifestou e afirmou que atua de acordo com a legislação e com as normas que regulamentam as apostas on-line no Brasil. A empresa declarou que prestará os esclarecimentos necessários quando for formalmente notificada.

A plataforma afirmou ainda que suas operações e parcerias seguem práticas de mercado, com foco na segurança dos usuários e em diretrizes de jogo responsável.

O caso agora será analisado pela Justiça. Até decisão final, não há condenação contra a influenciadora ou contra a plataforma. A ação civil pública ainda passará pelas etapas processuais, com apresentação de defesa, análise das provas e decisão judicial.