Divinópolis

Semas celebra termo de fomento com Vila de Nazaré em Divinópolis

A Prefeitura de Divinópolis, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), celebrou termo de fomento com a Vila de Nazaré. Serão repassados à entidade o valor de R$ 20 mil.

A iniciativa entrou em vigor no sábado (11/6)e tem como objeto custear as despesas para manutenção do Serviço de Conveniência e Fortalecimento (SCFV) de Vínculos da Vila de Nazaré e reestruturação da sala de informática para inserção da Inclusão Digital como atividades interativas no SCFV. A vigência da parceria será de nove meses.

O termo de fomento foi celebrado sem chamamento público, visto que o recurso provém de emenda parlamentar contida na Lei Orçamentária de 2022, em conformidade com o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/14.Destacam-se as emendas parlamentares:

EmendaVereadorUnidade pública ou referenciadaValorModalidade de programação
98Claudiney Cunha SilvaVila de NazaréR$ 10.000,00Proteção social básica
118Wesley Jarbas de OliveiraVila de NazaréR$ 10.000,00Proteção social básica

A proposição, além de qualificar a oferta de ação socioassistencial regulamentada a público vulnerável, contribuirá para prevenir a ocorrência, agravamento ou reincidência de riscos sociais; aumentar o acesso a serviços socioassistenciais e setoriais, assim como aos direitos socioassistenciais; e melhorar a qualidade de vida dos usuários e famílias.

Fonte: Prefeitura de Divinópolis

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