Advogada Patrícia Henriques é empossada para segundo biênio na Corte Eleitoral

A advogada Patrícia Henriques tomou posse na tarde desta segunda-feira (21) como membro efetivo da Corte Eleitoral mineira, na classe de jurista. Ela retorna para exercer o seu segundo biênio, uma vez que já integrou a Justiça Eleitoral mineira no período de junho de 2020 a junho de 2022. A empossada foi nomeada pelo Presidente da República no dia 11 de novembro.

O presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, ressaltou a satisfação da Corte em receber de volta a advogada Patrícia Henriques, que demonstrou “além da competência conhecida de todos, extremo compromisso com a Justiça Eleitoral”. Afirmou, ainda, que “o TRE a recebe de braços abertos, na certeza de que continuará este trabalho profícuo aqui feito no primeiro biênio”.

Marcelo Vaz Bueno, integrante da Corte também na classe jurista, saudou a reconduzida em nome do Tribunal, destacando o trabalho por ela desenvolvido em seu primeiro biênio, não só na atividade jurisdicional, mas participando efetivamente de comissões no Tribunal e atuando como Ouvidora. Ressaltou, ainda, a importância da presença feminina na Justiça Eleitoral. O procurador regional eleitoral, Eduardo Morato, em nome do Ministério Público Eleitoral, e o advogado Mauro Jorge de Paula Bonfim, em nome dos advogados que militam no TREMG, também saudaram a empossada.

Patrícia Henriques agradeceu a todos os presentes e, especialmente, aos colegas de profissão e aos seus familiares, destacando a “imensa emoção e grande satisfação que recebe, pela segunda vez, essa honrosa missão que foi concedida”. Afirmou que se “tem algo de que podemos nos orgulhar é o nosso pujante sistema eleitoral – moderno, sofisticado e eficiente -, que garante cidadania a mais de 150 milhões de brasileiros.

Disse, mais, que a “urna eletrônica é instrumento indispensável do nosso estado democrático de direito, mecanismo eleitoral seguro, amplamente fiscalizado por observadores nacionais e internacionais”. Ao final, “reafirmou o compromisso de trabalhar com imparcialidade, afinco e responsabilidade, em prol do desenvolvimento deste pais, sempre zelando pelas leis e pela justiça. ”

A solenidade de posse foi transmitida ao vivo no canal do TRE no YouTube. Estiverem presentes os demais integrantes da Corte Eleitoral, ex-presidentes do TREMG, desembargadores do TJMG, parlamentares e, entre outras autoridades, a deputada federal Greyce Elias, representando o presidente da Câmara dos Deputados; o conselheiro Durval Angelo, representando o presidente do TCMG; a advogada Ângela Parreira Botelho, representando o presidente da OAB/MG, além de familiares da empossada.

Trajetória

Natural de Belo Horizonte, Patrícia Henriques Ribeiro é graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte, com mestrado em Ciências Jurídico-Politicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É advogada militante, exercendo também a atividade docente na Faculdade Milton Campos, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Constitucional.  É, ainda, presidente da Comissão Estadual de Direito Municipal da OAB/MG.

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares, sendo dois desembargadores e dois juízes de direito, originários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois juristas, indicados pela OAB e nomeados pelo Presidente da República. Cada membro titular possui um substituto da mesma classe. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Receba as reportagens do Portal G37 em primeira mão através do nosso grupo de WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/BkejgH7eyb568gp8m9fnlW