Cientistas defendem criação de Centro de Inteligência e Tecnologia em Terras Raras

A criação do Centro de Inteligência e Tecnologia Avançadas em Terras Raras (Citar) em Poços de Caldas foi defendida nesta terça-feira (25/8/26), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que reuniu cientistas e representantes universitários para discutir a mineração com menor impacto possível.

O debate ganhou força porque a região vulcânica concentra 15% de todas as terras raras do planeta, abrange 12 cidades e já tem dois grandes empreendimentos em fase avançada de licenciamento.

Mineração, pesquisa e refino no Sul de Minas

Uma das autoras do pedido da reunião, a deputada Bella Gonçalves (PT), comparou a discussão às mobilizações da campanha “O petróleo é nosso”. Beatriz Cerqueira (PT), também autora do requerimento, lembrou audiências anteriores sobre o tema. Rafael Felipe Neves, diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), disse que o contexto de cada empreendimento precisa ser levado em conta ao longo da exploração na região.

Presidente da Aliança em prol da APA da Pedra Branca, Daniel Tygel defendeu a suspensão da autorização até que órgãos científicos, executivos e legislativos estejam preparados para investir numa mineração com menor impacto ambiental. Já Júnio Augusto Silva, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destacou a necessidade de monitoramento contínuo e diálogo com as mineradoras.

Rafael Neves chamou atenção para armadilhas ecológicas como supressão de mata atlântica, acúmulo de resíduos e excesso de ruídos que podem deslocar animais. Ele defendeu estudos permanentes e medidas para reduzir os efeitos da atividade. Também disse que é preciso valorizar o conhecimento universitário e tecnológico local. É essa a base do Citar.

Em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG), o projeto deve entrar no projeto de governança territorial com base nas recomendações do Ibama. A proposta quer fortalecer a pesquisa científica, a inovação tecnológica e o monitoramento ambiental ligados à exploração de minerais críticos no Sul de Minas. Para isso, prevê uma estrutura de pesquisa voltada ao desenvolvimento de tecnologias de processamento mineral, à formação de recursos humanos e ao monitoramento ambiental dos empreendimentos de mineração de terras raras.

R$ 40 milhões, FNDCT e Juros por Educação

Leonardo Henrique Damasceno, diretor da Unifal-MG, disse que investir nas técnicas de refino e nas outras etapas do processamento é essencial para reduzir a dependência da exportação dos minérios extraídos e ampliar o valor de mercado. Ele afirmou: “Quando falamos de terras raras, estamos fazendo uma escolha de que tipo de mineração e que tipo de país queremos ser. Hoje, somos exportadores de solo”. Também disse: “Não existe mineração verde ou sustentável, mas existe mineração de menor impacto”.

Damasceno explicou que o Centro de Inovação 4.0 e Engenharia Sustentável (Cies) será construído no campus da Unifal, enquanto o Centro de Estudos Ambientais em Mineração (Ceam) ficará no IFSULDEMINAS. Juntos, os dois vão formar o Citar. A criação do centro foi recomendada em relatório do governo federal sobre a mineração de terras raras no Sul de Minas.

O custo estimado é de R$ 40 milhões. Segundo Neves, além de verbas estaduais, as obras devem contar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Marcela Paes, coordenadora-geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação (COF), do Ministério da Educação, disse que o Citar pode ser viabilizado pela iniciativa Juros por Educação. Integrante do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o mecanismo prevê redução das taxas anuais de juros se os governadores ampliarem matrículas da educação profissional técnica de nível médio. Em Minas Gerais, ele pode gerar R$ 1,09 bilhão.

Marcela Paes afirmou: “Como essas comunidades podem ser beneficiadas por meio da educação? Essa transformação precisa ser feita com responsabilidade e nós estamos à disposição para contribuir”. Ela disse ainda que esse valor pode ser usado para construir e melhorar laboratórios, comprar equipamentos e fazer outros investimentos em infraestrutura, abrindo novas vagas em cursos voltados ao mercado regional.

Beatriz Cerqueira disse que o próximo passo é chamar as secretarias estaduais da Fazenda e da Educação para o debate. Ela afirmou: “Estamos enfrentando interesses geopolíticos internacionais; precisamos fazer ações que nos fortaleçam”. Nas considerações finais, Bella Gonçalves reforçou as críticas ao licenciamento concedido para as duas empresas mesmo sem estudos suficientes e resumiu: “Exploração do minério, sim, mas colocando a vida no centro do processo, como disse Daniel”. As terras raras são 17 elementos químicos metálicos essenciais para fabricar celulares, carros elétricos e turbinas eólicas; apesar do nome, não são escassas na crosta terrestre, mas raramente aparecem em concentrações suficientes para exploração econômica. Por isso, a mineração é complexa e provoca grandes impactos ambientais.

As informações são da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.