Professores denunciam discriminação na readaptação funcional
Professores da rede municipal de Belo Horizonte denunciaram, nesta quarta-feira (26/8/26), discriminação contra servidores em readaptação funcional durante reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde relataram aposentadorias arbitrárias e teletrabalho compulsório.
A readaptação funcional é a mudança de função de profissionais que sofreram alterações nas capacidades físicas ou mentais por motivos de saúde. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede BH), cerca de 1,4 mil servidores estão nessa condição hoje.
Teletrabalho virou alvo de críticas
De acordo com o Sind-Rede BH, cerca de 200 servidores readaptados foram colocados em home office. A diretora do sindicato, Talita Barcelos, disse que a decisão saiu sem diálogo com a categoria e que o trabalho remoto pode agravar o sofrimento desses profissionais.
“Quem chega na readaptação funcional já passou por um adoecimento muito forte. Colocar as pessoas em casa é uma violência ainda maior”
“O estado emocional em que estão deixando a gente é uma covardia”
Rosana Magalhães Andrade também relatou piora no quadro dos colegas. Ela disse haver casos de dores mais fortes, crises de depressão mais agudas e até tentativas de suicídio. Irenina Vida, servidora da rede municipal desde 2003, contou que assumiu a coordenação escolar depois de crises de depressão, ansiedade e fibromialgia, mas está impedida de trabalhar presencialmente desde o dia 3 de agosto.
“Foi um dia em que eu chorei o dia inteiro. Foi-me tirado um direito. Eu estou nessa escola há 23 anos”
Servidores que escaparam do teletrabalho denunciam que foram aposentados contra a vontade. Juliana Pena Freitas disse ter sido aposentada por invalidez e atribuiu a decisão da perícia médica à perseguição política.
“Meu mundo caiu. Não sou uma inválida”
Pesquisa mostra perfil dos readaptados
A readaptação funcional dos professores da rede municipal de Belo Horizonte é objeto de estudo da pesquisadora Gleice Aparecida Silva. Na dissertação de mestrado na Faculdade de Educação da UFMG, ela descreveu as etapas do processo: após o adoecimento, vem a aceitação do tratamento, depois a readaptação e, por fim, a aceitação da nova condição.
Na tese de doutorado, ela dá continuidade à pesquisa. Os dados mais recentes indicam que os readaptados são, em sua maioria, mulheres brancas e pardas, com idade acima de 40 anos, entre 11 e 20 anos de serviço e com transtornos mentais ou doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
A pesquisadora afirmou que a readaptação deveria restaurar a saúde do trabalhador e permitir o retorno às atividades laborais, mas isso nem sempre acontece. Ela defendeu diálogo permanente entre gestores e profissionais readaptados, que podem seguir contribuindo fora da sala de aula, no apoio a outras atividades pedagógicas.
Macaé Evaristo criticou a decisão da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de colocar os servidores em teletrabalho. “A readaptação funcional não pode ser usada como subterfúgio para a retirada de direitos dos trabalhadores”
A deputada também disse que o clima atual gera “desassossego” entre os servidores e pode levar ao adoecimento novamente. Ela defendeu uma mesa de diálogo e negociação entre PBH, Sind-Rede e coletivo dos professores em readaptação.
Beatriz Cerqueira disse que as punições aplicadas aos servidores pela PBH fazem parte de um projeto maior, de desmonte da educação básica. Ela afirmou ainda que pretende cobrar providências do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho. As informações são da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
