Protocolo para crises de estudantes neurodivergentes avança na ALMG
O protocolo para crises de estudantes neurodivergentes avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (25/8/26), quando a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia sugeriu nova alteração em 2º turno no PL 4.430/25, de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), que agora pode ir a votação definitiva no Plenário.
O texto mexe na Lei 24.844, de 2024, e amplia diretrizes para o atendimento de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
O que o projeto quer organizar nas escolas
O objetivo é articular medidas de prevenção, planejamento individualizado, formação dos profissionais, adequação do ambiente escolar e integração entre escola, família e serviços de saúde.
Presidenta da comissão e relatora da matéria, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) explica, no parecer, que, após a aprovação da proposição de forma preliminar em Plenário, a legislação foi atualizada com novas diretrizes à Lei 24.844.
Ela também apresentou o substitutivo nº 1 para juntar as duas disposições em uma única diretriz e evitar sobreposição normativa.
As informações são da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
