Seis projetos em pauta na 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis
Na Ordem do Dia, seis projetos estão em pauta, cinco projetos de autoria do Poder Legislativo e um de autoria do Executivo.
Será realizada na próxima quinta-feira (04 de agosto de 2022), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h, a 42ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis. Na Ordem do Dia, seis projetos estão em pauta, cinco projetos de autoria do Poder Legislativo e um de autoria do Executivo.
O primeiro PLCM 209/2021 é de autoria do vereadorZé Braz e dispõe sobre o mês Municipal de Combate aos maus tratos e abandono de animais no Município de Divinópolis. De acordo com o edil, o projeto visa instituir o mês municipal de combate aos maus tratos contra animais, assim como conscientizar sobre a castração, o abandono e a adoção responsável.
Também será votado o PLCM 216/2021, de autoria do vereador Israel da Farmácia, que institui o dia 9 de agosto como o “Dia Municipal da Equoterapia”. A equoterapia é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo. Ela serve para complementar o tratamento de indivíduos com deficiências ou necessidades especiais, como a síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo, crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração, por exemplo.
O terceiro projeto em pauta é o PLCM 18/2022, de autoria do vereador Diego Espino, que institui no município de Divinópolis, a SEMANA DA MODA e dá outras providências. Segundo Espino, a intenção do projeto é que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico organize, com o apoio de entidades de classes e a sociedade civil organizada, a SEMANA DA MODA, anualmente, com inicio no segundo sábado do mês de julho, com o intuito de promover e fortalecer a industria e o comércio da moda de Divinópolis, incluindo ai todo o setor de vestuário, calçadista e acessórios.
Em seguida, os parlamentares devem votar o PLCM 021/2022 que institui a Semana do do Bem Estar Animal no Município de Divinópolis, de autoria do vereador Flávio Marra. A matéria tem por objetivo criar uma data comemorativa para celebrar e conscientizar a população acerca da importância do Bem-Estar animal para a sociedade, instituindo a realização de inúmeros eventos relacionados com a causa de bem estar e proteção animal, conscientização junto à sociedade, castração de animais e controle de zoonoses.
Caminhando para o fim da pauta, será discutido o PLCM 025/2022, de autoria do vereador Wesley Jarbas, que institui o dia municipal em memória ás vítimas da COVID-19. O projeto tem como objetivo homenagear ás vítimas que faleceram em decorrência da COVID 19 no Município de Divinópolis, como uma forma de reconhecer o trauma coletivo, social, cultural e sanitário, que foram gerados pelo novo Corona Vírus; evidenciando para a história, a gravidade e a crise que foram geradas por esta pandemia.
O último projeto de lei em discussão é o PLEM 014/2022, que altera o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025. A matéria inclui o enfrentamento de execuções de ações socioassistencias Covid-19, Incremento temporário ao bloco da proteção social básica para combate ao Covid-19 e Assistência ao portador de deficiências , totalizando o montante de R$205.675,81 (duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
Fonte: Câmara Municipal de Divinópolis
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