Vereador denuncia manutenção de contratos temporários enquanto concursados aguardam nomeação em Divinópolis
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, realizada na quinta-feira (11), o vereador Vítor Costa (PT) denunciou que a Prefeitura continua mantendo contratos temporários e terceirizações em diversas áreas, mesmo após a realização do que a gestão classificou como “o maior concurso da história da cidade”. Segundo ele, candidatos aprovados seguem sem nomeação, o que gera prejuízos para os trabalhadores e para a administração pública.
De acordo com o parlamentar, a prática causa impacto direto no Diviprev, o Regime Próprio de Previdência Social do município. Como os contratados temporários não contribuem para o sistema, o déficit aumenta e compromete a sustentabilidade do fundo, colocando em risco a aposentadoria dos servidores efetivos. “Esse modelo enfraquece o regime e penaliza quem já está em atividade e quem conquistou sua vaga por mérito”, afirmou.
Um dos casos destacados por Vítor Costa foi o dos coveiros. Atualmente, apenas oito profissionais estão em atividade para atender uma cidade com aproximadamente 240 mil habitantes e dez cemitérios. A média mensal é de 120 sepultamentos, mas quatro dos trabalhadores encontram-se afastados por problemas de saúde relacionados à sobrecarga física e psicológica. Mesmo diante dessa carência, aprovados no concurso para a função continuam aguardando a nomeação.
O vereador criticou a postura da administração, que, segundo ele, não encontra respaldo legal ou moral. “Se há demanda e há concursados aprovados, não existe justificativa para a omissão da gestão”, declarou. Ele também orientou que os candidatos que se sentirem prejudicados registrem denúncias no Ministério Público sempre que forem chamados apenas para contratos temporários.
Além da fala em plenário, Vítor Costa informou que vai apresentar requerimentos pedindo esclarecimentos formais à Prefeitura sobre a demora nas nomeações. O objetivo é obter informações sobre o cronograma de convocações e o motivo da manutenção de contratos em áreas já contempladas no concurso.
O parlamentar garantiu que seguirá cobrando soluções e reforçou a importância de valorizar o concurso público como instrumento de justiça e eficiência. “Não podemos aceitar que contratos e terceirizações se tornem regra, enquanto os servidores concursados aguardam para assumir suas funções. Isso é injusto com os trabalhadores e prejudicial para toda a cidade”, concluiu.
