Justiça do Trabalho
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego e condena comunidade terapêutica em por exploração de acolhidos
A Justiça do Trabalho em Juiz de Fora reconheceu o vínculo empregatício entre uma comunidade terapêutica e os trabalhadores “acolhidos”…
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Minas Gerais
Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada
A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para…
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Minas Gerais
Supermercado em BH pagará indenização após fala preconceituosa de empregada contra colega: “escravo não tem que falar nada …”
Um supermercado em Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após uma…
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Brasil
Justiça do Trabalho esclarece que carnaval não é feriado nacional
O carnaval se aproxima, mas, antes de se planejar para a festa, é preciso se assegurar que vai ter direito…
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Minas Gerais
JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção
Uma trabalhadora que atuava na extração de borracha de seringueira e ficava com 40% da produção não teve reconhecido o…
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Brasil
Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho confirma justa causa de bancária que exerceu atividades empresariais durante afastamento por doença
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma bancária que exerceu atividades empresariais paralelas durante…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras
De acordo com o desembargador Emerson José Alves Lage, que atuou como relator do recurso da trabalhadora, a empregadora praticou…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
De acordo com a nova lei, a inexistência do vínculo aplica-se mesmo se os membros dedicarem-se parcial ou integralmente a…
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Minas Gerais
Garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, em Belo Horizonte, o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho…
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