Seplam apresenta prestação de contas à Câmara Municipal de Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, por meio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam), apresentou na Câmara Municipal, no início de setembro, a prestação de contas de sua pasta, relativo a 2021 e 2022.
A prestação começou com a apresentação das áreas de atuação da Secretaria, sendo elas: construção civil, cuidado animal, desenvolvimento sustentável, educação ambiental, eventos, fiscalização urbana e ambiental, gestão ambiental e urbana, lixo e reciclagem, obras, parcelamento do solo, planejamento ambiental e urbano, posturas, projetos arquitetônicos, recursos hídricos e regulação ambiental.
Quanto ao trabalho do administrativo e do gabinete, foram expedidos 471 ofícios, recebidos 1254 ofícios, 645 requerimentos, indicações e ofícios de vereadores, 609 ofícios gerais, 4 contratos firmados, 4 contratos de compras, 10 processos licitatórios e 6 termos aditivos. Além disso, os mais de R$ 600 mil em recursos financeiros atribuídos, entre julho e dezembro de 2021, se otimizaram em menos de R$ 500 mil.
Durante o período, a Seplam fez 8 pedidos de análises à Procuradoria, 150 análises preliminares em autuações, 69 análises conclusivas em autuações, 44 análises prévias de licenciamento ambiental, 4 pareceres ao Codema, 3 pareceres diversos, teve 198 demandas atendidas e solicitadas pelo Ministério Público foram promovidas também, elaborações e revisões de contratos administrativos, portarias, respostas aos contribuintes e assessoramento aos servidores.
Ao todo, 57 processos de licenciamento ambiental foram analisados, além de inúmeras melhorias no setor. Foram analisadas e respondidas também, 355 solicitações sobre avaliações de árvores isoladas, 436 sobre fiscalização ambiental, área essa que também teve 450 processos criados, entre outras ações. Estão sendo promovidos ainda, estudos de áreas a serem recuperadas, tais como: a adjacente à ponte Noé Bueno; o entorno da ponte Manoel Valinhas/Santa Clara e o parque linear Danilo Passos. A Seplam iniciou em 2022, o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, além de estudos de áreas para aterro de resíduos da construção civil.
Quanto à Sala Verde e ao Parque da Ilha, foram promovidas ações de melhoria na área patológica, no complexo esportivo e de lazer, na área predial e de recursos humanos, além da implantação de sistemas de segurança. O Parque da Ilha recebe 300 a 400 pessoas em dias úteis, e chega a receber 1.000 visitantes em dias especiais ou finais de semana.
Outra função da Secretaria é a luta pelo cuidado animal, visto isso, de janeiro a julho desse ano, o município tem uma média de 278 castrações por mês. Nesse mesmo período, 20 animais receberam adoção e inúmeras melhorias foram ofertadas à causa. A Seplam também fiscaliza as posturas dos munícipes, e cerca de 8 mil ações relacionadas ocorreram desde 2021. Houve ainda, participações e promoções de diversos eventos e cursos, entre eles: comemoração à Semana da Árvore; comemoração ao Dia Mundial da Água; comemoração à Semana do Meio Ambiente; entre outros.
A Diretoria de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos promove 60 atendimentos mensais, além de que 2.401 processos digitais do cadastro mobiliários foram realizados, e 112 documentos foram expedidos. A respeito da Fiscalização de Obras, 1.204 certidões foram emitidas, e 837 lançadas, além de diversas outras vistorias, solicitações e análises. A Seplam arrecadou R$ 493.955,45, em 3.201 processos analisados e 729 projetos aprovados.
A Secretaria fez várias atividades em parceria com o Sebrae, entre elas a viagem de boas práticas a Itatiba, Taubaté e Campos do Jordão, reuniões para elaboração da minuta do Código de Obras, a apresentação da proposta de minuta para a Administração Municipal, entre outras. Na Gerência de Patrimônio Imobiliário, as ações que se destacam são as 1.878 atualizações de cadastro no sistema e os 1.700 imóveis cadastrados no sistema de patrimônio.
A Diretoria de Políticas Urbanas vem promovendo estudos viários em várias localidades da cidade, anteprojeto de abertura da Rodovia dos Batistas, análise de parcelamento de solo e análise de viabilidade para adoção de bem público. Além disso, outro destaque vai para os 1.360 novos lotes gerados a partir dos loteamentos aprovados.
Fonte: Prefeitura de Divinópolis
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