Cerimônia formaliza entrega de duas aeronaves ao Estado de Minas Gerais, adquiridas com recursos destinados pelo MPMG
Os aviões foram comprados com valores recuperados por meio do trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que combate crimes de sonegação e fraudes fiscais.
Em uma cerimônia na manhã de hoje, 23 de maio, no Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) formalizou a entrega de dois aviões para o Comando de Aviação do Estado (Comave).
O modelo bimotor turbo hélice King Air 350, batizado Pegasus 23, e o bimotor jato Cessna Citation Bravo 550, Pegasus 24, já estão em operação, atendendo a demandas de interesse público como transporte de órgãos para transplantes, transporte de presos perigosos, operações de investigação criminal e situações humanitárias e de salvamento.
As aeronaves foram adquiridas com recursos recuperados por meio do trabalho do MPMG, que integra o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), juntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e as polícias Militar e Civil. Somente em 2023, o Cira recuperou R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos de Minas, referentes a ilícitos fiscais, crimes tributários e de lavagem de dinheiro, entre outros.
O Pegasus 23 foi adquirido por meio de projeto apresentado ao Funemp, com recursos de indenização a título de dano moral coletivo, em acordo celebrado pela 20ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Já a aquisição do Pegasus 24 é fruto de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Betim, também com apoio do Caoet.
Na cerimônia, o coordenador do Caoet, promotor de Justiça William Garcia Pinto Coelho ressaltou os importantes resultados do trabalho do Cira, que, por meio de atuação colaborativa, recupera ativos, gera segurança jurídica e contribui para uma economia dinâmica e competitiva no estado. Ele citou especialmente a operação Sinergia, que investigou e identificou empresas que incentivavam o comércio ilícito de cobre e, consequentemente, o furto do metal que tanto impacta na vida das pessoas.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, também apontou a excelência do trabalho que vem sendo realizado pelo Cira e afirmou que, como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), vai trabalhar para disseminar o modelo para todo o país. Ele também elogiou a atuação da Polícia Militar mineira e o uso que faz das aeronaves, e anunciou que, em breve, um helicóptero será entregue ao Corpo de Bombeiros.
Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Piassi, a entrega das aeronaves representa a cooperação e o entendimento entre a PMMG e o MPMG, que trabalham juntos visando à segurança da população mineira. Ele agradeceu toda a tripulação e equipe que viabilizam o uso das aeronaves, que, segundo ele, irão fortalecer e aprimorar a capacidade de resposta em eventos críticos.
Finalizando a cerimônia, os pronunciamentos do governador de Minas, Romeu Zema, e do vice-governador, professor Mateus Simões, também destacaram a importância da integração entre as instituições do estado e da soma de esforços para entregar os melhores serviços ao povo mineiro.
Compuseram o dispositivo, o governador de Minas, Romeu Zema; o vice-governador, professor Mateus Simões; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o comandante da Capitania dos Portos de Minas Gerais, capitão de mar e guerra Leonardo Lucena; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi; os deputados estaduais Bim da Ambulância e Oscar Teixeira; o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador da Defesa Civil, coronel Frederico Otoni; o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle; o coordenador do Caoet/MPMG, promotor de Justiça William Garcia Pinto Coelho; a comandante do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Karla Lessa; o assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Paulo Vaz Alkimin; o diretor do MG Transplantes, Omar Lopes; e o vereador de Belo Horizonte Braulio Lara.
Além de outras autoridades civis e militares, também estiveram presentes o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral.
Fonte: MPMG
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