Diretora e vice são afastadas após denúncia de que criança foi obrigada a beber urina em escola no sul de Minas Gerais
A Polícia Civil de Minas Gerais investiga uma denúncia envolvendo um aluno de 10 anos da Escola Municipal Padre Correia de Almeida, em Caxambu, no Sul de Minas. Segundo o relato apresentado pela família, a criança teria sido obrigada por uma integrante da direção da unidade escolar a ingerir urina após um episódio ocorrido dentro da escola. O caso foi registrado no dia 13 de agosto e também passou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar e por outros órgãos responsáveis pela proteção da criança.
De acordo com as informações apresentadas às autoridades, o episódio teria começado depois que o estudante urinou dentro de uma garrafa pertencente a uma colega. A partir dessa situação, segundo a denúncia, uma responsável pela direção da escola teria determinado que o menino ingerisse o conteúdo do recipiente como forma de punição. A circunstância relatada pela família passou a ser objeto de investigação e ainda depende da conclusão dos procedimentos instaurados pelas autoridades.
A Polícia Civil confirmou a abertura de procedimento para apurar o que ocorreu dentro da unidade escolar. A investigação deverá reunir depoimentos, documentos e outros elementos que possam esclarecer a sequência dos fatos e identificar a participação de cada pessoa envolvida. Até o momento, não houve conclusão oficial sobre eventual responsabilidade criminal.
O aluno já foi ouvido durante os procedimentos relacionados à apuração. Por se tratar de uma criança, a identidade do menino é preservada. O acompanhamento do caso também envolve medidas destinadas a evitar exposição da vítima e garantir que os atos de investigação sejam realizados de acordo com as normas de proteção previstas para crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar acompanha a situação desde que tomou conhecimento da denúncia. O órgão atua na adoção das medidas de proteção consideradas necessárias e no acompanhamento da criança e da família durante os procedimentos. A ocorrência também chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça.
A Prefeitura de Caxambu informou que adotou providências administrativas após tomar conhecimento do caso. Entre as medidas anunciadas está o afastamento das servidoras envolvidas enquanto são realizadas as apurações sobre o episódio ocorrido na Escola Municipal Padre Correia de Almeida.
A diretora e a vice-diretora da unidade foram afastadas das funções durante o andamento do procedimento administrativo. O afastamento ocorre enquanto o município analisa internamente os fatos relatados e reúne informações relacionadas ao atendimento prestado ao estudante no dia da ocorrência.
A administração municipal também instaurou processo administrativo para esclarecer o caso. O procedimento deverá observar o contraditório e a ampla defesa das pessoas envolvidas, além das regras de sigilo necessárias diante da presença de uma criança na ocorrência.
A Prefeitura informou ainda que deverá colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação. As informações que possam identificar o aluno ou comprometer os procedimentos em andamento permanecem restritas em razão da necessidade de preservar a criança.
A Escola Municipal Padre Correia de Almeida integra a rede pública municipal de Caxambu e funciona na região central da cidade. O episódio ocorreu dentro da instituição e passou a ser apurado depois que o relato chegou aos órgãos de proteção e às forças de segurança.
As investigações deverão esclarecer quem estava presente no momento do episódio, como ocorreu a abordagem ao aluno e quais providências foram adotadas pelos profissionais da escola após a situação relatada. Também caberá às autoridades verificar os depoimentos e demais elementos relacionados ao caso antes de qualquer conclusão sobre responsabilidade.
Até a conclusão das apurações, a informação de que o menino teria sido obrigado a ingerir urina permanece como uma denúncia apresentada às autoridades. A Polícia Civil conduz a investigação criminal, enquanto a Prefeitura de Caxambu realiza o procedimento administrativo relacionado à atuação das servidoras da unidade escolar.
O caso permanece em investigação. A definição sobre eventual responsabilização dependerá da conclusão dos procedimentos conduzidos pela Polícia Civil e pelo município, além das providências que poderão ser adotadas pelos demais órgãos que acompanham a situação.
