Novo presidente do TRE de Minas reforça a necessidade de preservar a maturidade democrática do país

Os novos presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargadores Maurício Soares e Octavio Augusto De Nigris Boccalini tomaram posse nesta quarta-feira (15), durante sessão solene no auditório do Tribunal. O desembargador Maurício Soares passa a ocupar a cadeira deixada pelo desembargador Marcos Lincoln, cujo biênio se encerrou na instituição.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TRE, desembargador Maurício Soares, afirmou estar “honrado pela presença de todos, não como uma deferência pessoal a mim, mas como uma atenção institucional à Justiça eleitoral, o que muito nos sensibiliza.”

Lembrou que conheceu a “Justiça Eleitoral nos anos 80, quando como escrutinador trabalhei na eleição que os mineiros tiveram que optar entre os candidatos a governador Tancredo Neves e Eliseu Resende.”

Disse, ainda, que “a nossa democracia ainda é nova e relativamente frágil. Desde o movimento conhecido como Revolução de 1930, tivemos apenas três presidentes eleitos que transmitiriam o cargo aos seus sucessores também eleitos: JK passando o cargo a Jânio Quadros, em janeiro de 1961; e depois Fernando Henrique passando a Lula e Lula passando a Dilma. São três casos em quase 100 anos e isso é pouco. ”

Prosseguiu, dizendo que “é certo que depois de nossa Carta Constitucional de 1988, conseguimos relevantes ganhos institucionais e alcançamos uma relativa maturidade democrática. Mas apesar de todos esses percalços, a Justiça Eleitoral, criado em 1932, vem sempre cumprindo o seu papel de organizar o processo eleitoral dos poderes executivo e legislativo, e processar as questões referentes às eleições. ”

Finalizando, ressaltou que assume a presidência deste Tribunal, “atento aos desafios atuais de preservar a maturidade democrática conquistada até aqui e de evitar desgastes institucionais. O primeiro desafio que vislumbro é de revigorar as próprias eleições, combatendo a perigosa desconstrução do legado da Justiça Eleitoral. Seremos inflexíveis na defesa da história da Justiça Eleitoral, até porque, nesse aspecto, calar é tolerar. ”

E concluiu: “o TRE-MG buscará o resgaste da boa-fé, das eleições limpas, da confiabilidade do sistema eletrônica de votação, e travará um rigoroso combate às fake news.”

Discursos

Em seu discurso de despedida, o desembargador Marcos Lincoln agradeceu às servidoras e aos servidores, magistradas e magistrados, com quem pode compartilhar o trabalho ao longo do ano à frente do TRE. Fez, ainda, um relato dos atos e projetos de sua gestão e concluiu, afirmando: “com seriedade, responsabilidade, honestidade e muito zelo, procurei cumprir o meu passar por esta Casa da Justiça Eleitoral. ” Após o pronunciamento, o ex-presidente foi homenageado pelo juiz de direito Luiz Carlos Rezende e Santos – integrante da Corte Eleitoral e presidente da Amagis -, com a entrega de uma placa.

Presenças

Além dos que discursaram, diversas autoridades compareceram à cerimônia, dentre elas o governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto; o juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, representando o presidente do TSE;  o desembargador José Flávio de Almeida, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o deputado estadual Tadeu Martins Leite, representando o presidente da Assembleia Legislativa; o general de divisão Paulo Alípio Branco Valença, comandante da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro; desembargador André Schmidt de Brito, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região; todos os integrantes da Corte Eleitoral; ex-presidentes do TRE/MG; dirigentes de outras instituições públicas;  desembargadoras e desembargadores da ativa e aposentados, além dos familiares do empossados.

Conheça a trajetória dos novos dirigentes do TRE:

– Desembargador Maurício Soares

– Desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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