Secretaria Cultura de Divinópolis publica edital da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Cultura, publica, nesta segunda-feira (23/09) no Diário Oficial dos Municípios, o edital de chamamento público para premiação cultural da Lei Paulo Gustavo direcionado aos agentes culturais, de acordo com a Lei Federal Complementar nº 195/2022. O edital tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Serão disponibilizados R$ 32 mil de apoio financeiro para premiar pessoas físicas e jurídicas, que desenvolvem projetos em qualquer área cultural.
As propostas devem ser enviadas através do link: https://app.prefeituradivinopolis.com.br/formulario/lei-paulo-gustavo-propostas/home , no site da Secretaria Municipal de Cultura: https://cultura.divinopolis.mg.gov.br/ do dia 23/09/2024 até 02/10/2024, às 23h59.
Os interessados deverão comprovar atuação cultural em Divinópolis de, no mínimo, três anos, através de portfólio contendo currículo, fotos, publicações e mídias, além de comprovar residência no município. Ainda de acordo com o edital, é vedada a apresentação de mais de uma proposta neste edital, em caso de duplicidade será considerada somente a última inscrita.
O resultado preliminar da avaliação das propostas, efetivada pela Comissão de Seleção será publicado no Diário Oficial do Município e no site institucional da Secretaria de Cultura de Divinópolis.
Resultado final
Em relação, ao edital de chamamento público nº 02/2024 do saldo remanescente a Secretaria de Cultura, torna público o resultado preliminar. Walter Lúcio de Oliveira com apresentação musical e Antônio Eustáquio da Costa na cultura popular foram classificados, de acordo com a publicação prevista para segunda-feira (23/09) no Diário Oficial.
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