MPT e MTE resgatam dois trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo em carvoaria de Minas Gerais
A operação também apurou R$ 12.039,33 em verbas rescisórias e levou ao reconhecimento do vínculo de trabalho para cálculo dos valores devidos. Os alojamentos tinham paredes deterioradas e colchões em mau estado, e o MPT seguirá atuando para regularizar o meio ambiente de trabalho.
Denúncia apontava mais gente do que a fiscalização encontrou
Dois trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria na zona rural de Presidente Olegário (MG) depois de uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Militar de Patos de Minas. A ação começou a partir de uma denúncia que relatava cerca de 20 trabalhadores atuando no local sem registro em carteira.
No momento da inspeção, porém, a equipe encontrou apenas dois trabalhadores. Eles receberam R$ 12.039,33 em verbas rescisórias, e o vínculo de trabalho foi reconhecido para fins de apuração das quantias salariais devidas.
Banheiro ausente, proteção também
As condições eram precárias. Perto dos fornos não havia banheiro, e os trabalhadores disseram que precisavam usar o mato. Também faltavam protetor solar, chapéu e touca.
Um dos resgatados contou: “Não tem horário certo de trabalhar. Fico o tempo todo por conta dos fornos, olho os fornos que estão queimando a hora que precisa, de dia ou de noite.” Outro disse: “Não tiro folga porque o carbonizador fica por conta.”
Houve ainda relatos sobre a alimentação. Segundo um dos trabalhadores, “o empregador traz a alimentação da cidade conforme a lista que mando pelo WhatsApp. No dia do acerto desconta o valor dos mantimentos.”
Os alojamentos também estavam ruins: as paredes tinham sinais de deterioração e os colchões estavam em mau estado de conservação. Para o procurador do Trabalho Hermano Domingues, durante a operação os trabalhadores tiveram o vínculo reconhecido para fins de apuração das verbas salariais devidas. O auditor fiscal Deusdedit Rodrigues de Sá Júnior participou da inspeção.
O conjunto das irregularidades levou ao enquadramento da situação como trabalho em condições análogas à de escravo. O MPT informou que continuará atuando para regularizar o meio ambiente de trabalho por meio de TAC ou ajuizamento de ação judicial para indenizações complementares aos trabalhadores e para impedir que outras pessoas sejam submetidas às mesmas condições.
