Diretora de escola é investigada pelo MPMG após aluno de 10 anos dizer que foi obrigado a beber a própria urina no sul de Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para apurar a denúncia de que um aluno de 10 anos teria sido obrigado pela diretora de uma escola municipal a beber a própria urina em Caxambu, no Sul de Minas. O caso teria ocorrido em agosto, na Escola Municipal Padre Correia de Almeida, e também passou a ser investigado pela Polícia Civil como possível crime de maus-tratos. Profissionais da unidade foram afastadas enquanto as apurações estão em andamento.
De acordo com as informações encaminhadas à Promotoria de Justiça de Caxambu, o episódio começou após um desentendimento entre o menino e uma colega. A criança teria urinado dentro da garrafa de água da aluna e oferecido o recipiente para que ela bebesse. Uma professora de apoio percebeu a situação e impediu que a menina ingerisse o líquido. Depois do ocorrido, o estudante foi encaminhado à direção da escola.
Já na sala da direção, segundo o relato que chegou à rede de proteção e passou a ser analisado pelas autoridades, a diretora teria determinado que o menino bebesse a própria urina. A ordem teria sido feita por duas vezes e, conforme as informações encaminhadas ao Ministério Público, o aluno teria obedecido à determinação. Duas outras servidoras estariam presentes no local no momento do episódio e também terão suas condutas analisadas.
A denúncia chegou aos órgãos responsáveis pela proteção da criança e motivou uma escuta especializada do estudante. O procedimento tem previsão na Lei Federal nº 13.431/2017 e é utilizado para ouvir crianças e adolescentes em situações envolvendo suspeita de violência, com cuidados destinados a evitar exposição desnecessária e revitimização. O relatório produzido após o atendimento foi encaminhado à Promotoria de Justiça.
Depois de receber as informações, o Ministério Público solicitou à Secretaria Municipal de Educação de Caxambu esclarecimentos sobre as providências adotadas diante da denúncia e pediu dados sobre as profissionais que teriam participado ou presenciado o episódio. A administração municipal informou que servidoras envolvidas foram afastadas de suas funções enquanto o caso é apurado e que também instaurou procedimento administrativo.
Além da investigação administrativa, o Ministério Público encaminhou o caso à Polícia Civil para apuração na esfera criminal. Um inquérito foi instaurado para verificar se houve prática de maus-tratos e para esclarecer em quais circunstâncias o episódio teria ocorrido. A investigação deverá reunir depoimentos das pessoas envolvidas e de testemunhas antes da conclusão do procedimento.
A apuração também deverá analisar a atuação das duas servidoras que, segundo as informações recebidas pelo MPMG, estavam presentes na sala quando a suposta determinação foi feita. A eventual responsabilidade de cada profissional dependerá das provas reunidas durante as investigações. Até a conclusão dos procedimentos, as acusações permanecem sob apuração e não representam condenação das servidoras citadas.
Informações divulgadas durante a apuração apontam que profissionais da direção e da equipe administrativa foram afastadas preventivamente. O afastamento ocorre enquanto a Prefeitura conduz o procedimento administrativo relacionado à denúncia. A medida não representa conclusão sobre eventual responsabilidade e tem caráter cautelar durante a análise dos fatos.
Na esfera criminal, a Polícia Civil apura a possível prática do crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal. O enquadramento definitivo dependerá das circunstâncias apuradas no inquérito, das provas reunidas e da análise posterior do Ministério Público e do Poder Judiciário.
A Escola Municipal Padre Correia de Almeida integra a rede municipal de ensino de Caxambu. A unidade fica no município do Sul de Minas e passou a integrar o centro das apurações após a denúncia envolvendo o estudante de 10 anos e integrantes da equipe escolar.
A Polícia Civil deverá ouvir os envolvidos e testemunhas para reconstruir a sequência dos acontecimentos e identificar a participação individual de cada pessoa mencionada na ocorrência. Após a conclusão do inquérito, o procedimento será encaminhado às autoridades responsáveis pelas providências previstas em lei.
Paralelamente, o Ministério Público continuará acompanhando o caso para verificar possíveis violações aos direitos da criança e as medidas tomadas pela rede municipal de educação e pelos órgãos de proteção. O processo administrativo instaurado pelo município também seguirá de forma independente da investigação criminal.
Até a conclusão das apurações, não há decisão judicial definitiva sobre o episódio. As autoridades buscam esclarecer se a criança foi submetida à situação relatada, qual foi a participação de cada profissional presente e quais medidas poderão ser adotadas após o encerramento das investigações.
