PF prende 25 em operação contra esquema que criou pessoas fictícias e causou prejuízo de R$ 86 milhões ao INSS em Minas Gerais e no Espírito Santo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Leste do Espinhaço para desarticular um grupo investigado por fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação, realizada em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, cumpriu 91 medidas determinadas pela Justiça Federal em Minas Gerais e no Espírito Santo. A investigação identificou 457 benefícios previdenciários obtidos de forma fraudulenta e calcula prejuízo superior a R$ 86 milhões aos cofres públicos.

Entre as determinações judiciais estão 25 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão e 33 medidas assecuratórias. As ordens foram cumpridas simultaneamente em diferentes municípios durante a manhã desta terça-feira, dentro da investigação conduzida pela Polícia Federal e pela área de inteligência do Ministério da Previdência Social.

Em Minas Gerais, a operação alcançou os municípios de Ipatinga, Timóteo, João Monlevade, Ipaba, Belo Oriente, Matozinhos, Ribeirão das Neves, Engenheiro Caldas e São João do Manteninha. No Espírito Santo, equipes cumpriram medidas judiciais em São Gabriel da Palha. A concentração de mandados ocorreu principalmente em cidades do Vale do Aço e em outros municípios mineiros relacionados às investigações.

Segundo a Polícia Federal, o esquema investigado utilizava dados de pessoas que não existiam para solicitar benefícios ao INSS. Os envolvidos criavam identidades fictícias e produziam documentos para apresentar essas pessoas inexistentes aos sistemas públicos como se fossem cidadãos reais aptos a receber pagamentos previdenciários ou assistenciais.

A investigação identificou a falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência. Esses documentos eram utilizados para formar os cadastros das pessoas fictícias e permitir a apresentação dos pedidos de benefícios. A partir da criação dos registros, os valores passavam a ser pagos pelo sistema previdenciário.

Ao aprofundar a análise dos cadastros, a força-tarefa encontrou 457 benefícios considerados fraudulentos. Desse total, 240 ainda estavam ativos quando o esquema foi identificado, o que significa que continuavam gerando pagamentos públicos antes das providências adotadas durante a investigação.

O Ministério da Previdência informou que a maior parte das irregularidades identificadas estava relacionada a benefícios destinados ao amparo de idosos de baixa renda. A investigação passou a analisar a documentação apresentada, os cadastros utilizados e as pessoas responsáveis pela criação e movimentação das identidades utilizadas nos pedidos.

O prejuízo provocado pelos pagamentos identificados até o momento ultrapassa R$ 86 milhões. O cálculo considera os valores que teriam sido pagos pelo poder público durante o período em que os benefícios fraudulentos permaneceram ativos. A investigação continua para identificar toda a extensão financeira do esquema.

Além do prejuízo já registrado, a interrupção dos pagamentos dos benefícios apontados como fraudulentos deverá evitar novas despesas. A estimativa divulgada pelo Ministério da Previdência é de uma economia superior a R$ 35 milhões com a suspensão dos pagamentos que ainda estavam ativos.

As 33 medidas assecuratórias determinadas pela Justiça têm como objetivo preservar patrimônio relacionado aos investigados e permitir eventual recuperação de valores no decorrer do processo. Esse tipo de medida pode alcançar bens e recursos vinculados aos alvos da investigação, conforme as decisões expedidas pela Justiça Federal.

Durante as buscas realizadas nesta terça-feira, agentes também recolheram materiais que deverão passar por análise. Imagens divulgadas da operação mostram veículos e uma arma entre os itens localizados durante as diligências. O balanço completo das apreensões ainda integra os procedimentos realizados pelas equipes.

A Operação Leste do Espinhaço mobilizou equipes em dois estados e figura entre as maiores ações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária em quantidade de medidas judiciais. Segundo o Ministério da Previdência, esta é a quarta maior operação nesse critério durante os 26 anos de atuação da força-tarefa no combate a fraudes estruturadas contra o sistema previdenciário.

A investigação é conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social. O trabalho conjunto envolve cruzamento de informações, identificação de benefícios irregulares, análise documental e levantamento das pessoas relacionadas aos pedidos e recebimentos dos valores.

A Polícia Federal informou que os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. A responsabilização individual de cada pessoa dependerá dos elementos reunidos durante a investigação e do andamento dos procedimentos na Justiça.

A operação desta terça-feira deverá permitir o avanço da apuração sobre como as identidades fictícias eram produzidas, quem atuava na preparação dos documentos, de que forma os pedidos eram protocolados e como os valores pagos pelo INSS eram posteriormente movimentados.

Com 457 benefícios fraudulentos identificados, 240 deles ainda ativos, a Operação Leste do Espinhaço passa agora para a análise dos documentos, equipamentos e demais materiais recolhidos durante o cumprimento das ordens judiciais. A investigação seguirá sob responsabilidade da Polícia Federal e dos órgãos envolvidos na força-tarefa previdenciária.