Após adolescente passar a noite no Conselho Tutelar, Divinópolis cria nova unidade feminina de acolhimento
Divinópolis terá uma nova unidade feminina de acolhimento institucional para adolescentes em situação de vulnerabilidade. A medida foi anunciada em caráter de urgência após a constatação de superlotação na atual estrutura de acolhimento e em meio à repercussão de um caso envolvendo uma adolescente que teria passado a noite no Conselho Tutelar por falta de vaga em uma unidade adequada para recebê-la.
A nova unidade será destinada exclusivamente ao acolhimento de adolescentes do sexo feminino e deverá entrar em funcionamento nos próximos dias. A decisão busca ampliar a capacidade da rede de proteção do município, garantir mais segurança às acolhidas e oferecer um ambiente mais adequado para meninas que chegam ao serviço após situações de negligência, abandono familiar, rompimento de vínculos ou outras violações de direitos.
O caso que trouxe ainda mais urgência ao debate foi relatado em Divinópolis após uma adolescente precisar permanecer no Conselho Tutelar durante a madrugada, diante da ausência de vaga imediata em serviço de acolhimento institucional. A situação expôs a pressão vivida pela rede de proteção e reforçou a necessidade de uma resposta rápida do poder público para evitar que casos semelhantes se repitam.
Por se tratar de menor de idade e de situação protegida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a adolescente não será identificada. O caso, no entanto, ganhou repercussão por revelar uma dificuldade concreta enfrentada pelo sistema de acolhimento: a demanda por vagas é maior do que a capacidade disponível, especialmente quando envolve meninas que precisam de acompanhamento específico e proteção integral.
A decisão pela criação da nova unidade foi tomada após reunião com o responsável pela instituição Casa Maria Paola, que apresentou a atual situação da Casa de Acolhimento para Adolescentes. Segundo as informações repassadas ao município, o serviço enfrenta alta taxa de ocupação e atende número de adolescentes superior à capacidade considerada adequada.
Entre as adolescentes acolhidas, há casos marcados por histórico de negligência, abandono familiar e demandas relacionadas à saúde, ao acompanhamento psicossocial e à reconstrução de vínculos. Esse perfil exige estrutura preparada, equipe técnica, acompanhamento contínuo e ambiente seguro, já que muitas jovens chegam ao acolhimento após vivenciarem situações de fragilidade social e familiar.
A criação da nova unidade foi construída de forma conjunta entre o Gabinete da Prefeita, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a Secretaria Municipal de Saúde, os dois Conselhos Tutelares de Divinópolis e a instituição responsável pelo acolhimento. O processo também foi acompanhado pelo vereador Matheus Dias, diante da necessidade de reorganizar a rede e dar resposta imediata à situação.
A medida tem como objetivo evitar que adolescentes em situação de risco fiquem sem acolhimento adequado em momentos de urgência. O acolhimento institucional é uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e deve ser utilizado quando a criança ou adolescente precisa ser afastado temporariamente de um ambiente de ameaça, abandono, negligência ou violação de direitos.
Com a implantação da nova unidade, Divinópolis passará a contar com uma estrutura ampliada para atendimento de adolescentes do sexo feminino. A expectativa é que o novo espaço reduza a sobrecarga da unidade já existente e permita um atendimento mais humanizado, seguro e compatível com as necessidades das acolhidas.
A administração municipal informou que a nova unidade será implantada inicialmente em local provisório, para que o serviço comece a funcionar com rapidez. Enquanto isso, o município seguirá buscando uma sede definitiva para garantir estabilidade à rede de acolhimento e melhores condições de trabalho às equipes envolvidas no atendimento.
Para viabilizar a abertura do novo serviço, os Conselhos Tutelares de Divinópolis passarão a funcionar, provisoriamente, em espaço único no bairro Esplanada. O atendimento será concentrado na Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, nº 312, enquanto o município busca uma nova sede definitiva para os órgãos.
A reorganização dos Conselhos Tutelares permitirá que o espaço anteriormente utilizado seja direcionado à instalação da nova unidade de acolhimento. A mudança é tratada como emergencial e faz parte de uma reestruturação mais ampla da rede de proteção à infância e adolescência no município.
Com a centralização provisória dos Conselhos Tutelares, a população deverá ficar atenta ao novo local de atendimento. As demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes passam a ser direcionadas ao endereço único no bairro Esplanada, o que também deve facilitar a integração entre as equipes durante esse período de transição.
Segundo o município, a prioridade neste momento é assegurar que nenhuma adolescente em situação de risco fique desassistida. A criação da nova unidade busca garantir resposta mais rápida em casos urgentes, especialmente quando houver necessidade de acolhimento imediato determinado pela rede de proteção ou por autoridade competente.
A situação também acende um alerta sobre a complexidade dos casos acompanhados pela assistência social. O acolhimento institucional não se resume à oferta de abrigo físico, mas envolve acompanhamento técnico, proteção emocional, articulação com saúde, educação, assistência social, Justiça e demais órgãos que atuam na garantia de direitos.
Em muitos casos, adolescentes acolhidas precisam de atendimento psicológico, acompanhamento médico, apoio escolar, orientação social e construção de um novo projeto de vida. Por isso, a ampliação da estrutura deve vir acompanhada de planejamento, equipe preparada e articulação permanente entre os serviços públicos.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho, destacou que o trabalho será conduzido com cuidado e responsabilidade. A pasta acompanha a situação da rede de acolhimento e participa diretamente dos encaminhamentos para que a nova unidade entre em funcionamento nos próximos dias.
A prefeita Janete Aparecida afirmou que a proteção de crianças e adolescentes deve ser tratada como prioridade. Segundo ela, quando há risco ou violação de direitos, o poder público precisa agir com rapidez para garantir um ambiente seguro e digno às jovens acolhidas.
“Quando se trata da proteção de nossas crianças e adolescentes, agir com rapidez é uma obrigação. Estamos fortalecendo a rede de acolhimento para oferecer um ambiente seguro, digno e preparado para atender essas meninas, garantindo seus direitos e a oportunidade de reconstruir suas histórias”, destacou a prefeita.
O endereço da nova unidade de acolhimento não será divulgado. A medida é necessária para preservar a segurança, a integridade e a privacidade das adolescentes atendidas, conforme as diretrizes de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A preservação do endereço também evita exposição das jovens e garante que o serviço funcione com maior segurança. Unidades de acolhimento institucional atendem pessoas em situação de vulnerabilidade e, por isso, exigem sigilo, cuidado e controle de acesso.
O caso da adolescente que teria passado a noite no Conselho Tutelar reforçou a necessidade de respostas estruturais para problemas que não podem ser tratados apenas de forma pontual. A situação evidenciou que a rede precisa de vagas, fluxo de atendimento, integração entre órgãos e capacidade de resposta para situações emergenciais.
A criação da nova unidade feminina representa uma tentativa de corrigir parte dessa demanda e ampliar a proteção às adolescentes que dependem do acolhimento institucional. A expectativa é que o serviço ajude a reduzir a superlotação e ofereça condições mais adequadas para meninas que chegam ao sistema em momentos de grande fragilidade.
A rede de proteção à infância e adolescência envolve Conselhos Tutelares, assistência social, saúde, educação, sistema de Justiça, Ministério Público, instituições de acolhimento e famílias. Quando uma dessas pontas fica sobrecarregada, todo o atendimento pode ser prejudicado, especialmente em casos que exigem decisão rápida e proteção imediata.
Com a nova unidade, Divinópolis busca dar uma resposta mais efetiva à demanda crescente por acolhimento feminino. A medida também reforça a necessidade de acompanhamento contínuo da situação, para que o município tenha estrutura suficiente para proteger adolescentes em risco e garantir que casos de abandono, negligência ou ausência de vaga recebam encaminhamento adequado.
A nova unidade feminina de acolhimento deverá começar a funcionar nos próximos dias. Até lá, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os Conselhos Tutelares e os demais órgãos envolvidos seguem acompanhando os casos existentes e organizando os procedimentos necessários para ampliar a capacidade de atendimento da rede socioassistencial de Divinópolis.
