Como fica o funcionamento do comércio no feriado de Tiradentes em Divinópolis
Para o funcionamento do comércio em feriados é necessário convenção coletiva de trabalho entre os sindicatos da categoria
A CDL Divinópolis informa que a próxima quinta-feira (21/04), Dia da Inconfidência, popularmente conhecido como Dia de Tiradentes é feriado nacional, não havendo expediente no comércio de rua nesta data.
Para o funcionamento do comércio em feriados é necessária convenção coletiva de trabalho entre os sindicatos dos empregadores (Sincomércio) e dos empregados (Sincomerciarios). Não havendo esse documento, o trabalho não pode ser exigido. Caso haja alguma alteração divulgaremos.
Já para os shoppings e supermercados, que são regidos por convenções trabalhistas distintas, há um acordo sindical permitindo o funcionamento nesta data.
Confira o texto das convenções na íntegra:
- Convenção Coletiva de Trabalho 2022 – Feriados 15 e 21/04 e 01/05 – Gêneros Alimentícios
- Convenção Coletiva de Trabalho 2022 – Feriados 15 e 21/04 e 01/05 – Shopping Pátio
Receba as reportagens do Portal G37 em primeira mão através do nosso grupo de WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/HFJOULsp59F3LF2DNcA85p
