Prefeitura de Divinópolis faz vistoria ambiental em lagoa no bairro Icaraí após mortandade de peixes
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac), fez nesta terça-feira (1/9) uma vistoria técnica em uma lagoa de propriedade particular no bairro Icaraí, depois que peixes mortos foram vistos às margens do corpo hídrico. A equipe encontrou novos animais mortos e sinais de eutrofização.
O que a equipe encontrou na lagoa
Eutrofização é o excesso de nutrientes na água, que pode favorecer a proliferação de organismos aquáticos e reduzir a concentração de oxigênio. Por isso, neste momento, não é possível determinar a causa da morte dos peixes. Entre as hipóteses que serão avaliadas estão a baixa concentração de oxigênio na água, processos naturais de estratificação, eventual inversão térmica, alterações nos parâmetros físico-químicos e a possibilidade de lançamento de substâncias ou efluentes no corpo hídrico.
Como parte da fiscalização, a empresa responsável pela propriedade será formalmente notificada para providenciar, às suas expensas, uma análise completa da qualidade da água. O exame deverá considerar os parâmetros físico-químicos e microbiológicos pertinentes e ser feito por laboratório ou empresa tecnicamente habilitada, com acompanhamento da fiscalização municipal.
Medida tem base no Decreto Municipal nº 4.748/2002
A determinação se apoia no artigo 12 do Decreto Municipal nº 4.748/2002, que autoriza a SEMAC a exigir medições e análises ambientais dos responsáveis por possíveis fontes de poluição sem custo para o Município. A Prefeitura também afirmou que a presença de peixes mortos, por si só, não permite concluir que tenha havido lançamento irregular de produtos ou efluentes na lagoa.
Depois de receber os laudos, a Semac vai avaliar os resultados e as condições ambientais do corpo hídrico. Se houver irregularidades, serão adotadas as providências administrativas e ambientais cabíveis, conforme a legislação vigente, com responsabilização dos envolvidos quando isso for tecnicamente comprovado.
