Divinópolis

Semas formaliza aditivo a parceria com a Associação Imaculada do Espírito Santo em Divinópolis

A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), formalizou, neste mês de agosto, termo aditivo para a continuidade da execução de parceria com a entidade Associação Imaculada do Espírito Santo, pelo período de 12 meses.

Em vigor desde setembro de 2021, esta parceria tem como objeto a execução do Serviço de acolhimento institucional, modalidade de abrigo institucional para adolescentes do sexo feminino e do Serviço de Acolhimento em República.

Estes serviços encontram-se previstos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução CNAS 109/2009. O aditivo foi realizado para mais 12 meses e o montante de recursos públicos a ser empregado na iniciativa poderá chegar até R$ 1.552.660,91.

Os serviços

O Serviço de Acolhimento Institucional, modalidade de abrigo institucional, permite o acolhimento provisório e excepcional para adolescentes sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

O Serviço de Acolhimento em República Serviço oferece proteção, apoio e moradia subsidiada a grupos de pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação.

Fonte: Prefeitura de Divinópolis

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