Botão do pânico chega a 2,5 mil pessoas em Minas Gerais
Em Minas Gerais, o Ministério Público e órgãos de segurança ampliaram o monitoramento eletrônico de vítimas de violência doméstica para cerca de 2,5 mil pessoas nos últimos nove meses, até junho de 2026, após um acordo de cooperação técnica que passou a integrar dados e acelerar o acompanhamento dos casos.
O avanço veio com o compartilhamento de informações entre instituições e com a distribuição dos relatórios aos promotores, o que permitiu localizar falhas na aplicação das medidas protetivas e agir caso a caso.
Monitoramento cresce e alcança mais vítimas
O Ministério Público de Minas Gerais passou a acompanhar mais de perto os casos em que medidas protetivas são descumpridas depois que um acordo com órgãos da segurança pública ampliou o fluxo de dados. Em nove meses, o monitoramento eletrônico de vítimas de violência doméstica e familiar subiu 59,3% e chegou a aproximadamente 2,5 mil pessoas em Minas Gerais.
Os números são da Diretoria de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do governo do estado, e se referem a junho de 2026. No mesmo período, o total de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica avançou 50,7%.
O principal salto ocorreu no interior. Ali, o uso do dispositivo conhecido como botão do pânico cresceu 189% desde setembro de 2025.
Como o sistema funciona
O nome técnico do botão do pânico é Unidade Portátil de Rastreamento, ou UPR. Na prática, o sistema opera em dupla: a Polícia Penal instala a tornozeleira eletrônica no agressor submetido à medida protetiva e a vítima recebe um monitor compacto, do tamanho aproximado de uma caixa de fósforos.
Os dois aparelhos são georreferenciados e têm a localização definida por satélite. Se o homem rompe o limite mínimo de distância ou desobedece à restrição, a caixinha dispara um alerta. A mulher também pode acionar a polícia ao apertar um botão.
A baixa aplicação da tecnologia, sobretudo no interior, levou à cooperação entre as instituições. O acordo foi assinado pelo MPMG, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e pela Defensoria Pública.
Pelos termos combinados no Acordo de Cooperação Técnica, os dados sobre a aplicação dos dispositivos passaram a circular entre os órgãos. Isso permite verificar como anda a política de proteção às mulheres e apontar onde as medidas protetivas falham.
Com essa mudança, o CAOVD passou a distribuir relatórios aos promotores de Justiça da capital e do interior. As promotorias identificam casos em que agressores não comparecem para instalar a tornozeleira e situações em que vítimas não foram intimadas ou não apareceram para receber a UPR.
De posse dessas informações, o centro faz a checagem caso a caso, cruza o nome da vítima com o do agressor e localiza onde moram e outros dados úteis para resolver cada situação. Os promotores responsáveis pela região são acionados.
Assim, o Ministério Público acompanha quase em tempo real o cumprimento das determinações judiciais e toma as providências para que as medidas protetivas saiam do papel.
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FONTE ORIGINAL DA MATÉRIA: MPMG
