Recursos de acordo firmado entre o MPMG e a Gerdau irão garantir a restauração da rotunda ferroviária de Ribeirão Vermelho, no Sul de Minas
Em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Gerdau realizou a transferência de R$ 2.948.500,00 para a restauração da rotunda ferroviária de Ribeirão Vermelho, importante patrimônio histórico tombado pelo Estado.
A iniciativa, projeto “Preservar para conhecer, conhecer para preservar – narrar, restaurar e recriar a Rotunda Ferroviária de Ribeirão Vermelho”, visa à restauração da rotunda ferroviária e a promoção de atividades de engajamento comunitário e educação patrimonial em Ribeirão Vermelho. Será executada pela Associação Arquitetas Sem Fronteiras (ASF Brasil), e as obras começam em 15 de setembro, com previsão de conclusão em 14 meses.
Patrimônio centenário
A rotunda ferroviária é uma edificação circular de 75 metros de diâmetro, construída entre 1895 e 1897. Com materiais nobres importados da Escócia e da França, serviu como principal instalação de manutenção da Estrada Férrea Oeste de Minas, e continuou sendo usada como depósito de locomotivas até 1985, mesmo após a desativação do seu parque mecânico. Desde então, o imóvel sofreu com as ações do tempo.
O conjunto arquitetônico de Ribeirão Vermelho foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) em 2014. Além da rotunda, o complexo inclui estações fluvial e ferroviária, oficinas, engenho de café e outras edificações históricas da Companhia Agrícola e Industrial Oeste de Minas.
O Termo de Ajustamento de Conduta
O recurso foi destinado, via plataforma Semente, como parte das compensações de acordo assinado em novembro de 2024 e aditado em junho deste ano, no qual a empresa se comprometeu a adotar uma série de medidas para reparar e compensar danos causados ao meio ambiente nas comarcas de Lavras, Itumirim, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma e Três Marias.
O acordo foi celebrado pelas Promotorias de Justiça das comarcas e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), por meio da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema) e das Coordenadorias Regionais das Bacias do Rio Grande, dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas e dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté.
Plataforma Semente
A plataforma Semente conecta o MPMG à sociedade, em parceria com o CeMais, viabilizando iniciativas transformadoras que beneficiam as pessoas e o meio ambiente. Trata-se de alternativa segura, democrática e transparente para que os promotores de Justiça possam destinar recursos advindos de medidas compensatórias a projetos de relevante interesse socioambiental e que proporcionem resultados para toda a sociedade.
Fonte: MPMG
