Justiça obriga “Influenciador” a apagar trecho de vídeo associando vereador a caso de violência doméstica

Rodyson do Zé Milton acionou Justiça durante o período eleitoral; audiência será em março

O vereador Rodyson do Zé Milton (PV) conseguiu mais uma vitória na Justiça contra a desinformação. Em novembro do ano passado, o juiz Orlando Israel de Souza determinou a retirada do conteúdo produzido pelo influenciador digital divinopolitano, Arthur Saturnino, em atendimento à antecipação da tutela de urgência. Durante as eleições, o influenciador acusou o parlamentar de ter cometido o crime de violência doméstica. O julgamento do mérito do caso segue em trâmite. A audiência de conciliação será em março. “Tomaremos, sempre que necessário, as medidas cabíveis para combater as fake news disseminadas por pessoas má intencionadas”, pontuou Rodyson. O juiz aponta que Saturnino associou Rodyson a um ato criminoso, “apontando-o como possível autor”. No entanto, conforme os documentos analisados, o vereador foi absolvido das acusações pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Assim, o juiz considerou que o conteúdo tinha potencial lesivo à imagem e à honra do vereador, sendo determinada a retirada do conteúdo das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. “Nós tivemos que acionar a Justiça durante o período eleitoral, pois o influenciador em questão extrapolou os limites da liberdade de expressão e fez acusações graves e infundadas. De fato, eu respondi esse processo há 10 anos, mas a minha inocência foi provada na Justiça. Essa suposta agressão nunca aconteceu”, destacou Rodyson. Apesar de ser um grande defensor da liberdade de expressão, o vereador ressalta que o princípio precisa ser pautado pela ética, responsabilidade e, acima de tudo, a verdade. “Essa decisão agora mostra que apesar de muita gente achar que internet é terra sem lei, é terra de ninguém, que pode falar o que quiser, não é assim. O respeito e a responsabilidade devem prevalecer sempre. Para mim, essa decisão representou uma grande vitória, pois ela vem de encontro com essa reparação que eu busco dia a dia, e que nós não podemos ir para as redes sociais e denegrir a honra e a imagem de uma pessoa sem ter consequências”, conclui o vereador.