Minas Gerais

Serra do Curral: atividades de mineração estão suspensas enquanto durarem discussões sobre tombamento estadual

Decisão foi tomada em audiência de conciliação realizada na tarde desta sexta-feira, 5 de agosto, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a participação do Ministério Público de Minas Gerais.

Em audiência de conciliação realizada na tarde desta sexta-feira, 5 de agosto, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi deliberada a suspensão imediata de atividades minerárias na Serra do Curral, até a conclusão das discussoes sobre o tombamento estadual.

A audiência foi realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau) e teve a participação de integrantes do TJMG, MPMG, Estado de Minas Gerais, Taquaril Mineração, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) e municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará.

Na audiência, a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) se comprometeu a não realizar qualquer intervenção e suspensão de vegetação na área do empreendimento até que as negociações no Cejusc de 2º grau sejam finalizadas. Uma nova audiência foi agendada para o dia 2 de setembro.

Em 2021, o MPMG recomendou o tombamento estadual da Serra do Curral e tem atuado, judicialmente e extrajudicialmente, pela proteção desse importante cartão postal de Minas Gerais e o marco geográfico mais representativo da região metropolitana de BH.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

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