Polícia

Crueldade na BR-381: PRF encontra cinco aves silvestres sem água, alimento e espaço durante viagem de 1.250 quilômetros

A Polícia Rodoviária Federal resgatou cinco aves da fauna silvestre que eram transportadas em condições precárias e sem autorização ambiental durante uma fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira, 29 de julho, no km 679 da BR-381, em Perdões, no Sul de Minas. Os animais estavam escondidos sob os bancos dianteiros de um Fiat Palio e enfrentariam uma viagem de aproximadamente 1.250 quilômetros até Ponte dos Volantes, no Vale do Jequitinhonha.

O automóvel havia saído de Sorocaba, no interior de São Paulo, e era ocupado por três pessoas. Durante a abordagem, os policiais encontraram inicialmente uma sacola com alimento para pássaros no porta-malas. A presença do produto chamou a atenção da equipe, que decidiu ampliar a fiscalização no interior do veículo.

Ao verificarem a parte de baixo dos bancos dianteiros, os agentes localizaram cinco pássaros escondidos em caixas de papelão e gaiolas improvisadas. Eram três trinca-ferros e dois azulões, espécies pertencentes à fauna silvestre brasileira e protegidas pela legislação ambiental.

Nenhum dos ocupantes apresentou licença, registro ou qualquer documento emitido pelo órgão ambiental competente que autorizasse a posse e o transporte das aves. Um passageiro de 38 anos assumiu ser o responsável pelos animais.

A situação encontrada pelos policiais indicava que os pássaros eram submetidos a condições incompatíveis com o bem-estar animal. Os recipientes utilizados no transporte não possuíam água nem alimento disponível, apesar da longa distância que ainda seria percorrida até o destino final.

As caixas e gaiolas também apresentavam acúmulo de fezes e condições inadequadas de higiene. Como os animais estavam escondidos sob os bancos do carro, a circulação de ar era limitada, principalmente dentro das embalagens improvisadas utilizadas para mantê-los fora da visão durante uma eventual fiscalização.

Uma das aves estava confinada dentro de uma pequena caixa de papelão, com pouco espaço e ventilação reduzida. Outro trinca-ferro era transportado em uma gaiola de tamanho insuficiente, que restringia os movimentos do animal e impedia que ele permanecesse em uma posição adequada.

Além do confinamento, os pássaros estavam expostos ao barulho, à movimentação do automóvel, às mudanças de temperatura e às condições da estrada. O trajeto entre Sorocaba e Ponte dos Volantes possui aproximadamente 1.250 quilômetros e exige várias horas de deslocamento.

Caso o veículo não tivesse sido abordado, as aves permaneceriam por um período prolongado dentro das caixas e gaiolas, sem acesso adequado à água, alimentação, ventilação e espaço. A condição encontrada levou a PRF a interromper imediatamente o transporte e resgatar os cinco animais.

Após a identificação do responsável, os policiais realizaram os procedimentos relacionados à ocorrência ambiental. O passageiro assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Perdões quando for convocado.

O homem poderá responder pelo transporte irregular de animais da fauna silvestre e pelas condições às quais os pássaros eram submetidos. A definição das responsabilidades e das eventuais penalidades caberá às autoridades responsáveis pela análise do caso.

O veículo utilizado no transporte irregular foi apreendido e encaminhado para um pátio credenciado. As circunstâncias da viagem, a origem dos pássaros e a finalidade do transporte também poderão ser apuradas pelos órgãos competentes.

As cinco aves foram entregues à Polícia Militar de Meio Ambiente, em Lavras. Os animais deverão passar por avaliação antes que seja definida a destinação ambiental considerada adequada para cada espécie.

A legislação brasileira proíbe capturar, manter, vender, transportar ou utilizar animais da fauna silvestre sem a autorização ou a licença exigida pelo órgão ambiental. Dependendo das circunstâncias, o responsável pode ser submetido a medidas administrativas e criminais.

Trinca-ferros e azulões são aves conhecidas pelo canto e frequentemente aparecem em ocorrências relacionadas à criação clandestina, captura ilegal e comércio irregular. A manutenção desses animais fora de sistemas autorizados prejudica o trabalho de fiscalização e pode contribuir para a retirada de aves de seus ambientes naturais.

O transporte em caixas escondidas, recipientes reduzidos ou gaiolas inadequadas pode provocar estresse, desidratação, ferimentos e outros problemas aos animais. Por isso, mesmo pessoas que possuem aves legalizadas precisam seguir regras específicas de identificação, documentação, acondicionamento e deslocamento.

A PRF atua nas rodovias federais também no combate aos crimes ambientais. Durante as abordagens, os policiais verificam documentos, compartimentos dos veículos, cargas e possíveis sinais de transporte irregular de animais, madeira, pescado e outros produtos sujeitos à fiscalização.

Denúncias sobre captura, criação, venda ou transporte ilegal de animais silvestres podem ser encaminhadas aos órgãos ambientais e às forças de segurança. Em casos observados nas rodovias federais, a população também pode comunicar a Polícia Rodoviária Federal pelo telefone 191.


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