Comissão cobra destino de bens do Palácio das Mangabeiras
Na visita e na reunião seguinte, o deputado Leleco Pimentel cobrou a reconstituição do inventário do patrimônio e questionou a destinação dos bens retirados do imóvel, hoje usado para eventos.
Acervo sem resposta
Uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano. Foi isso que a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais encontrou, na manhã desta quinta-feira (2), no Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores do Estado. O grupo foi ao local e depois à sede da Codemge para apurar onde foram parar móveis, obras de arte, louçaria e outros bens ligados ao imóvel.
O deputado Leleco Pimentel (PT), autor do pedido da visita, disse que a comissão quer esclarecer o destino do patrimônio público após dúvidas levantadas em reunião do Assembleia Fiscaliza com o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira. Segundo ele, a mudança de uso do palácio, hoje sob parceria público-privada, exigia controle mais claro sobre o acervo.
Inaugurado em 1955, o Palácio das Mangabeiras foi residência de 17 governadores de Minas. Em 2019, deixou de cumprir essa função e passou a receber atividades culturais, turísticas e visitação pública sob gestão da Codemge. Três anos depois, foi criada uma Sociedade de Propósito Específico com a companhia, a CDL/BH e as empresas Malab Produções e Grifa, responsável pela administração do espaço.
Na visita, a comissão foi recebida por João Grilo, representante da gestão atual. Ele afirmou que, quando participou da primeira edição da CasaCor no local, em 2019, o mobiliário, talheres, enxovais e obras de arte já tinham sido retirados. Disse ainda que restavam apenas alguns lustres e a mesa do governador, depois também removidos.
Leleco Pimentel afirmou que a inspeção mostrou também a descaracterização de áreas do imóvel, como a cozinha sem equipamentos e a antiga sala de cinema criada no governo Juscelino Kubitschek, hoje desativada. A comissão quer reconstruir o inventário e verificar se os bens receberam a destinação correta.
Codemge não informou o paradeiro
Na sede da Codemge, os representantes da empresa não souberam indicar onde está o mobiliário retirado do palácio. Fernando Junqueira Ferraz, Flávia Viegas e Kênia Kreppel Dias Duarte disseram que os bens sob responsabilidade da companhia estão inventariados e prometeram enviar à comissão, até 16 de julho, a documentação sobre o acervo e as respostas aos questionamentos do deputado.
Durante o Assembleia Fiscaliza, em 17 de junho, Leônidas José de Oliveira havia informado que 44 obras de arte estavam sob guarda da Polícia Militar e que outras 187 peças estariam na Codemge. Na visita desta quinta, porém, a empresa disse não ter como confirmar os dados.
O Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo, protocolou nesta semana representação no Tribunal de Contas do Estado pedindo investigação sobre a destinação dos bens retirados do Palácio das Mangabeiras. O documento questiona a falta de inventário completo, pede apuração sobre o controle patrimonial após a mudança de uso do imóvel e solicita verificação da exploração econômica do espaço.
Leleco Pimentel disse que, se as respostas da Codemge e dos órgãos estaduais não encerrarem as dúvidas, o bloco deve levar o caso ao Ministério Público. A cobrança, segundo ele, é para garantir a recuperação, a preservação e a transparência na gestão dos bens do Estado.
